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quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Ministério Público vai investigar licenças e laudos que permitiam funcionamento de igreja - Direito Público

 
19 de Janeiro de 2009 - 20h47 - Última modificação em 19 de Janeiro de 2009 - 20h47


Ministério Público vai investigar licenças e laudos que permitiam funcionamento de igreja

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O Ministério Público de São Paulo vai investigar as informações contidas nas licenças e nos laudos obtidos pela Igreja Renascer que permitiram a utilização do prédio para celebrações religiosas. Ontem (18), todo o teto da igreja desabou, no intervalo da realização de dois cultos, provocando a morte de nove pessoas.

De acordo com a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Mabel Tucunduva Schiavo Prietto de Souza, a igreja apresentava todos os documentos necessários para o funcionamento.

O MP, de acordo com ela, faz o acompanhamento do prédio da Igreja Renascer desde 1998 uma vez que vizinhos e fiéis já haviam feito reclamações sobre a estrutura do local. Em 1999, a igreja chegou a ser fechada a pedido do Ministério Público. Em 16 de dezembro do mesmo ano, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apresentou um laudo atestando a segurança do local o que permitiu a reabertura do templo para a realização de cultos.

No ano 2000 e 2008, a prefeitura concedeu novas licenças para a igreja. Esses documentos permitem que o local receba fiéis.

“Isso que aconteceu ontem à noite, para nós, foi uma grande surpresa. Um engenheiro e um arquiteto contratados pela igreja nos apresentaram atestados de que o telhado estava em ordem e, além disso, o IPT nos forneceu um laudo dizendo que o telhado estava em ordem”, disse, em coletiva em São Paulo.

Segundo a promotoria, a nova licença para o uso do prédio, obtida pela Renascer em julho de 2008, tinha validade de um ano. A promotora disse que será investigado ainda o motivo de a prefeitura, responsável pela fiscalização das edificações, não ter exigido atestados entre os anos de 2000 e 2008.



 


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