Ministérios querem ampliar ações de programas sociais no Nordeste
Marco Antonio Soalheiro*
Enviado Especial
Salvador (BA) e Delmiro Gouveia (AL) - A tese do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que defende uma evolução dos programas de transferência de renda no Nordeste brasileiro, encontra ressonância em ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nas duas pastas, há o entendimento de que o Bolsa Família deve ser complementado cada vez mais com políticas de inserção social, com reflexo nas oportunidades de trabalho.
Em visita a estados do Nordeste, Unger tem ressaltado que o novo plano de desenvolvimento regional a ser elaborado para a região deve ter entre as suas prioridades a promoção de pessoas que estão numa faixa intermediária entre os mais pobres e a pequena burguesia. “Os primeiros alvos seriam os que estão próximos de sair da linha de pobreza”, afirmou à Agência Brasil.
O ministro garante que a mudança de foco proposta não implica em uma desqualificação do Bolsa Família. “É um absurdo desmerecer esse programa . Ele é um resgate da cidadania. A miséria desmobiliza as pessoas.Não queremos substituir, mas fortalecer com ampliação de oportunidades e capacitação”, argumentou Unger.
O assessor especial do MDS, Antonio Claret, que acompanha a comitiva do ministro Unger, ressalta que o Bolsa Família foi concebido originalmente como parte de uma rede de proteção social mais ampla. Cerca de 11 milhões de famílias são beneficiadas por repasses mensais no valor médio de R$ 85,00.
Segundo Claret, o programa assegura a base mínima sem a qual um cidadão sequer poderia almejar uma ascensão.
“O benefício financeiro garante situações mínimas, como a segurança alimentar, para que pessoas mais saudáveis possam aproveitar uma leque de oportunidades que se abrem para sua inserção, tanto no que se refere à cidadania quanto ao mercado de trabalho”, assinalou.
O representante do MDS rejeita críticas ao suposto caráter meramente assistencialista do Bolsa Família e ressalva que o acesso ao emprego formal nem sempre garante a saída da linha de pobreza . “O benefício liberta o cidadão de relações clientelistas locais e isso gera uma independência, que funciona como agente capacitador”, defendeu Claret.
Há convênios em curso firmados pelo MDS para a promoção de beneficiários do Bolsa Família. Um deles é com o Ministério do Trabalho e Emprego e o empresariado da construção social, que visa a capacitar mão-de-obra a ser aproveitada em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os requisitos são ter mais de 18 anos e ter cursado até o quarto ano do ensino fundamental . A expectativa é de que o convênio atinja 185 mil pessoas até o fim de 2009.
Na Bahia, beneficiários do Bolsa Família recebem aulas de reforço para que almejem postos de trabalho na estrutura da Petrobras, em uma iniciativa que conta com apoio do Ministério da Educação e do governo estadual.
O desafio que se impõe ao grupo executivo que será coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com a missão de apontar as ações concretas do novo plano de desenvolvimento do Nordeste, é o de multiplicar alternativas aos mais necessitados, com ênfase nas vocações produtivas locais.Este também é o cerne, informou Claret, do chamado Plano Nacional de Desenvolvimento Social, elaborado pelo MDS.
O repórter viajou a convite da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Agência Brasil - Ministérios querem ampliar ações de programas sociais no Nordeste - Direito Público
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