Pimentel vai ao STF discutir tramitação de ações contra a Previdência
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse hoje (12) que sua pasta inicia o ano de 2009 com um estoque de 5,8 milhões de processos pendentes na Justiça brasileira, a maior parte referentes ao reconhecimento de índices de reajustes em benefícios.
“Isso foi acumulando a partir da Constituição 1988. Na década de 90 tivemos uma série de legislações que negou direitos, e isso resultou nesse conjunto de ações”, disse ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma audiência com o presidente Gilmar Mendes.
Pimentel informou que apresentaria a Mendes um balanço dos acordos realizados pela Previdência em 2008 e discutiria medidas para agilizar a tramitação das ações pendentes.
Segundo o ministro Previdência Social, os novos instrumentos para a concessões de benefícios devem reduzir o volume futuro de demandas judiciais.
“Essa nova sistemática de reconhecimento automático de direitos vai diminuir o ajuizamento de novas ações, porque temos a capacidade de atender com mais rapidez, já que não precisamos mais daqueles sacos de documentos que o trabalhador trazia anteriormente”, afirmou.
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