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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Prefeitura do Rio retoma obras do PAC nos complexos de Manguinhos e do Alemão - Direito Público

 
15 de Janeiro de 2009 - 15h21 - Última modificação em 15 de Janeiro de 2009 - 15h26


Prefeitura do Rio retoma obras do PAC nos complexos de Manguinhos e do Alemão

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos complexos de Manguinhos e do Alemão, zona norte da cidade, que estão sob a responsabilidade da prefeitura do Rio, foram retomadas hoje (15). As obras, que devem beneficiar 110 mil moradores das comunidades de ambos os complexos, estavam paradas desde setembro do ano passado. O prefeito Eduardo Paes, visitou os complexos e se queixou da interrupção das obras.

“Há, sim, alguns problemas de desapropriação, mas isso não justifica a paralisação das obras. Esta área toda que percorremos aqui, que hoje está cheia de lixo, animais, com as condições sanitárias piores possíveis, já poderiam estar pavimentadas e com as obras concluídas”, disse o prefeito.

Apenas 30% dos projetos foram concluídos, segundo o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar. Ele disse que a conclusão das obras, que estava prevista para março próximo, deverá acontecer apenas no fim do ano.

Os investimentos totais nos dois complexos são da ordem de R$ 200 milhões e incluem pavimentação de ruas, construção de creches e postos do Programa Saúde da Família, implementação de redes de água, esgoto e drenagem, praças, áreas de esporte e lazer, além de iluminação pública, arborização e coleta de lixo. De acordo com o programa, 25% dos custos estão a cargo da prefeitura e o restante do governo federal.

Jorge Bittar anunciou que a prefeitura indenizará as famílias desapropriadas e, por conta das obras, serão reassentadas por meio da compra assistida do novo imóvel, para evitar que muitos moradores acabem indo morar em um novo local irregular.

“O que tem ocorrido é que, historicamente, algumas famílias, que são indenizadas, acabam indo morar em locais impróprios, como beira de rios e encostas de morros. O que nós queremos é garantir o direito à moradia”, disse Bittar.

Ao todo, serão desapropriadas 1.645 moradias, sendo 762 do Complexo de Manguinhos e 883, do Complexo do Alemão.  



 


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