“Brasil está longe de ser Estado policialesco”, afirma procurador-geral da República
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, discordou hoje (3) do conceito usado ao longo de 2008 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para quem o Brasil teria vivido um “Estado policialesco” em virtude da proliferação de grampos telefônicos no país e de ações espetacularizadas da Polícia Federal. Para Souza, caracteriza-se “mais como frase de efeito”, a expressão usada por Mendes.
“Todos nós podemos conversar, o Judiciário é livre, o Congresso é livre. Estamos longe do Estado policialesco. Se é um caso isolado, tem que ser tratado como tal, e não achar que há contaminação do sistema estatal” , argumentou Souza.
Em dezembro do ano passado, Mendes disse que sua convicção de que tinha acertado ao se referir a um Estado policialesco no Brasil. Segundo ele, suas críticas recorrentes à atuação da PF, sobretudo à espetacularização de prisões, resultaram na melhoria do trabalho da instituição.
“O que eu apontava em relação a Estado policial era muito mais grave do que imaginara. Misturar Polícia Federal com Abin [Agência Brasileira de Inteligência], por exemplo, não se imaginava total descontrole, que representa uma ameaça à cidadania. Estava-se criando um supersistema de forma anárquica. Tenho impressão que isso [espetacularização das ações da PF] mudou. E eu não recuso os méritos”, afirmou, à época, Mendes.
O conceito usado pelo presidente do STF já tinha sido contestado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. “Se nós estivéssemos em algum tipo de Estado que não seja o Democrático de Direito, e é nele que estamos, poderíamos dizer que estamos mais próximos de um Estado judicial do que policial. O Judiciário vem exercitando plenamente sua soberania, inclusive suprindo vácuos originários de uma ausência de decisões estruturais de natureza jurídica do Poder Legislativo”, afirmou Tarso, em entrevista exclusiva concedida à Agência Brasil em outubro de 2008, na qual ressalvou não considerar uma deformidade o protagonismo momentâneo do Judiciário na vida institucional do país.
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