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quarta-feira, 4 de março de 2009

Agência Brasil - PGR diz que investiga “sem preconceito” os dois lados da violência no campo - Direito Público

 
3 de Março de 2009 - 20h04 - Última modificação em 3 de Março de 2009 - 20h04


PGR diz que investiga “sem preconceito” os dois lados da violência no campo

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse hoje (3) que o Ministério Público Federal já investiga há algum tempo a utilização de repasses governamentais para financiar invasões de propriedades por movimentos de trabalhadores rurais, bem como a responsabilidade pela violência dos conflitos no campo.

Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao dar entrevista à imprensa sobre as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no feriado de carnaval, cobrou providências e uma atitude enérgica do MPF. Para o procurador, “talvez tenha havido desconhecimento” do ministro.

Souza ressaltou que o MPF analisa os fatos com serenidade e com a preocupação de não criminalizar apenas uma das partes envolvidas.

“O conflito agrário é algo extremamente complexo. Não pode ser resolvido com afirmação solta numa entrevista. É um caminho de duas vias, tem violência de todos os lados”, afirmou o procurador.

“O MP já trabalha nesse assunto há muito tempo sem estardalhaço, para ao final emitir o seu juízo. Esse trabalho não é só em Presidente Prudente, mas em Alagoas, Góias, Pernambuco. Na perspectiva de defesa do patrimônio publico, dos direitos humanos, dos trabalhadores vítimas de violência. O MP não tem preconceito. Atua no conflito em termos globais”, acrescentou.

Um levantamento divulgado pela Procuradoria da República em Pernambuco indica a existência de pelo menos quatro processos e dois inquéritos para apurar desvios de recursos federais destinados a assentamentos geridos por associações e cooperativas agrícolas.

Em Alagoas, de acordo com informações da Procuradoria da República no estado, há ações de reintegração de posse, inquéritos sobre depredação de prédios públicos e vandalismo por parte do MST, bem como sobre ameaças de morte contra integrantes dos movimentos.

O procurador evitou responder diretamente um questionamento a respeito da eventual conveniência da manifestação de Mendes. “Eu não faço julgamento de autoridade. Cada uma age nos padrões que acha que deve agir. Eu gosto de ter primeiro conhecimento amplo. Não é porque está envolvido a, b ou c que possa pertencer a uma organização, que toda a organização está envolvida”, disse Souza.

O procurador disse que, pessoalmente, prefere não conceder entrevistas constantemente pela natureza do cargo que ocupa. “Eu acho que o PGR tem que transmitir para a sociedade que tem segurança do que faz. Eu jamais deixei de fazer o que deveria ser feito. Eu costumo falar e assinar embaixo.”

Sem citar nomes, o procurador admitiu que há autoridades públicas no Brasil que se intrometem em assuntos fora de sua alçada.

“O Estado brasileiro seria melhor se cada autoridade exercesse apenas suas próprias atribuições”, afirmou Souza. 



 


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