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sábado, 28 de março de 2009

Agência Brasil - Ministro do STF nega a governador prazo maior para saída de arrozeiros da Raposa Serra do Sol - Direito Constitucional

 
25 de Março de 2009 - 20h37 - Última modificação em 25 de Março de 2009 - 20h38


Ministro do STF nega a governador prazo maior para saída de arrozeiros da Raposa Serra do Sol

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Apesar do pedido feito pelo governador de Roraima, José de Anchieta Junior, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou hoje (25) que o prazo para retirada dos fazendeiros não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol possa ser prorrogado. Anchieta Junior se reuniu há pouco com Britto, para tratar do papel do governo do estado na desocupação da reserva.

O ministro do Supremo confirmou que houve o pedido por parte do governador para que a retirada pudesse se estender além de 30 de abril. “Mas eu já respondi que essa data foi muito bem planejada, foi meditada, ela é suficiente para a retirada pacífica sem maiores danos, sem maiores prejuízos materiais e o governador entendeu perfeitamente”, disse o ministro.

Mais cedo, Anchieta se reuniu com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Logo depois da reunião, ele disse que o prazo determinado pelo STF era necessário para começar o trabalho de desintrusão da área, mas “que, se demonstrada boa vontade das pessoas em começarem a sair, eu acho que nada obsta de ser flexibilizado e ampliado”.

O governador ainda deve ser reunir com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, Jirair Airam Migueriam, para definir como vai ser o auxílio do governo do estado no processo de retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol. De acordo com Anchieta Junior, esse processo deve começar já na próxima semana.

Ele disse, também, que há áreas no estado para reassentar os agricultores que serão deslocados. “Dependendo da vocação de cada um, nós vamos procurar para cada um a solução do recomeço da vida”, afirmou. A preocupação do governo é que se possa fazer a saída de forma harmônica, com menos traumas, “para que a gente não possa trazer problemas para a nossa população”.



 


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