Novo diretor da Aneel defende equilíbrio nas tarifas de energia elétrica do país
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O novo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, que tomou posse hoje (13), garantiu que vai trabalhar para diminuir as assimetrias tarifárias no país. “Hoje, estados mais pobres estão tendo tarifas muito elevadas, se comprados a grandes centros como Brasília, onde temos a menor tarifa do Brasil.”
Segundo Hubner, a Aneel pode levar ao governo e ao Congresso Nacional o debate para mudar a legislação sobre a questão. Ele ressaltou que o setor elétrico é um remédio para a crise financeira. “O modo como o setor está estruturado hoje, com a contratação da energia com antecedência e garantia do recebimento, garante a execução de todas essas obras.”
No discurso de posse, Hubner defendeu a desvinculação do orçamento da Aneel do Ministério de Minas e Energia, para que a agência tenha autonomia. Os recursos destinados à Aneel vêm da taxa de fiscalização cobrada na conta de energia elétrica, explicou.
“Essa desvinculação orçamentária teria significados concretos e simbólicos sobre a discutida autonomia da agência em relação ao ministério, em parte comprometida por essa dependência financeira na liberação de recursos”, disse.
Para Hubner, a vinculação ao ministério não pode ser sinônimo de subordinação. “Entendo, porém, que essa autonomia não deve ser confundida com independência absoluta, sob pena de se descumprir o preceito constitucional de vinculação do ente regulador às práticas emanadas do governo e do Congresso Nacional”, afirmou.
O ex-diretor geral interino da agência Edvaldo Santana, que passou o cargo a Hubner, disse que o maior desafio da Aneel é combater as perdas de energia com fraudes e furtos, que representam 3,5% do valor da conta de luz. Santana destacou que as conseqüências são danosas para o setor elétrico.“Como essa energia não é paga pelos fraudadores, cada vez mais terá que se construir mais usinas, e cada vez mais a energia ficará mais cara. E, se a tarifa for mais cara, haverá mais fraudes”, completou.
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