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sábado, 28 de março de 2009

Agência Brasil - STF acerta desocupação da reserva Raposa Serra do Sol - Direito Constitucional

 
25 de Março de 2009 - 07h20 - Última modificação em 25 de Março de 2009 - 07h20


STF acerta desocupação da reserva Raposa Serra do Sol

Da Agência Brasil


 
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Brasília - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e os ministros Tarso Genro, da Justiça, e José Antonio Dias Toffoli, da Advocacia-Geral da União, se reúnem hoje (25) para definir o plano de retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Será às 11h no STF. 

Tarso deverá apresentar o número de homens da Força Nacional de Segurança e de policiais federais que poderão participar de uma eventual ação. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Miguerian, também participa da reunião.

Às 15h, o ministro da Justiça recebe o governador de Roraima, José de Anchieta, que terá encontro, às 19h, com o ministro Ayres Britto.

Na última quinta-feira (19), o Supremo confirmou a constitucionalidade da demarcação da reserva, de 1,7 milhão de hectares, em área contínua. A medida garante a presença exclusiva de índigenas na área.



 


Agência Brasil - STF acerta desocupação da reserva Raposa Serra do Sol - Direito Constitucional

 



 

 

 

 

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