Marco regulatório do petróleo sairá ainda no primeiro semestre, diz Dilma
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (30), em entrevista na sede da Petrobras, que o novo marco regulatório do setor de petróleo e gás natural ficará pronto e será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste primeiro semestre.
Segundo a ministra, as avaliações e as propostas para a nova lei do petróleo foram terminadas e agora só falta fazer a redação final com as conclusões do governo sobre a melhor maneira de definir as regras para as licitações das áreas exploratórias.
A ministra disse que o presidente Lula quer urgência na definição do marco regulatório. "Nós não vamos definir uma data certa, mas será no primeiro semestre. Os elementos técnicos já estão consolidados pela comissão interministerial criada para definir as regras, e agora falta pequenos ajustes, como a análise técnica e outros pequenos detalhes”, afirmou.
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo, apesar da determinação do presidente da República, não tem pressa em definir as novas regras, porque também não pretende realizar de imediato novos leilões que envolvam as áreas do pré-sal.
“Não podemos fazer as coisas de forma apressada para que não façamos mal feito, afinal não há tanta pressa. Os estudos estão concluídos e agora só falta preparar o texto legal. Mas repito, não temos pressa de fazermos licitações na área do pré-sal, onde já existem sete empresas explorando petróleo associadas á Petrobras”, disse o ministro.
Lobão e Dilma Rousseff não quiseram dar detalhes do novo marco regulatório. “Não pode antecipar nada enquanto não houver definição e consenso dentro do governo sobre o tema”, disse a ministra, garantindo que o marco regulatório será duradouro. "Que sirva para o mês seguinte, para o ano seguinte e, de preferência, para as décadas seguintes”, afirmou.
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