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sexta-feira, 1 de maio de 2009

Agência Brasil - Ouvidor visita área de conflito de terra no Paraná para apurar denúncia de milícia na região - Direito Público

 
30 de Abril de 2009 - 22h23 - Última modificação em 30 de Abril de 2009 - 22h23


Ouvidor visita área de conflito de terra no Paraná para apurar denúncia de milícia na região

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil

 
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Curitiba - O ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) , Vinícius Gessolo de Oliveira, acompanhou hoje (30), o deputado estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Tadeu Veneri, em uma visita ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda Variante, em Porecatu, norte do Paraná, para apurar denúncias de milícias armadas na região.

De acordo com lideranças do MST, há um mês homens armados ateiam fogo na plantação de cana-de-açúcar da fazenda e depois registram o crime na delegacia do município como se o incêndio tivesse sido provocado pelos trabalhadores rurais. Eles acusam o mesmo grupo de ter incendiado uma área de reserva da fazenda, afirmam que estão preocupados e pedem proteção para suas famílias.

O ouvidor disse à Agência Brasil que já ouviu os representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Civil e do município sobre a denúncia, inclusive a de que os trabalhadores foram intimidados ao tentar registrar uma queixa na delegacia local. Oliveira afirmou que o Incra vai avaliar a situação e deve divulgar sua posição na próxima segunda-feira (4).

A Fazenda Variante foi ocupada por cerca de 2 mil trabalhadores do MST, em novembro do ano passado. Em agosto, uma ação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho(MPT) e da Polícia Federal, embargou uma frente de trabalho da fazenda após encontrar no local 17 trabalhadores em situação análoga a de trabalho escravo. A área de 1.362 hectares era utilizada no plantio de cana-de-açúcar para abastecer a Usina Central de Porecatu (UCP), produtora de açúcar e álcool.

Na operação, parte da propriedade foi interditada e sua estrutura considerada ilegal, por apresentar risco aos trabalhadores. Atualmente, segundo o deputado Tadeu Veneri, cerca de 250 trabalhadores do MST permanecem na região. “Percebemos que áreas da região que são consideradas produtivas terão que ser reavaliadas e podem até mesmo, se o Incra constatar que são improdutivas, fazer parte do processo de Reforma Agrária no estado”, afirmou.

A Agência Brasil entrou em contato com os responsáveis pela fazenda, mas não obteve retorno.






 


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