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domingo, 3 de maio de 2009

Agência Brasil - Primeiro de Maio deve marcar luta contra flexibilização de leis trabalhistas, diz sindicalista - Direito Público

 
1 de Maio de 2009 - 11h13 - Última modificação em 1 de Maio de 2009 - 11h13


Primeiro de Maio deve marcar luta contra flexibilização de leis trabalhistas, diz sindicalista

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os metalúrgicos de São Paulo nem tiveram tempo de comemorar o reajuste de mais de 10% de seus salários, resultado de negociação com as empresas no final do ano passado. E entraram logo em nova negociação, mas não por melhoria salarial ou por melhores condições de trabalho. As propostas de acordo visavam à manutenção emprego, diante dos efeitos da crise financeira mundial que caiu como uma bomba sobre o setor de peças automotivas, máquinas e equipamentos no último trimestre do ano passado.

“Terminamos a campanha salarial em outubro de 2008 e tivemos que nos debruçar sobre a possibilidade de demissões em massa. Muitos casos não tiveram jeito, pois o projeto de demissão já estava encaminhado”, explicou o vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos de São Paulo, Francisco Sales Gabriel Fernandes, que acompanhou as negociações de mais de 50 sindicatos.

Diante da crise, era hora de fazer concessões e as representações dos trabalhadores ofereceram para a negociação da adoção de banco de horas, licença remunerada em vez de férias coletivas e redução da jornada de trabalho e salários. “Ocorreram demissões, mas acreditamos que conseguimos barrar o fechamento de 50 mil postos de trabalho em São Paulo. Muitas empresas do setor metal-mecânico, que iriam demitir em massa, optaram por adotar essas medidas e acabaram mantendo os empregos”, lembrou.

Foram fechados mais de 5 mil acordos, informou o sindicalista, mas todos com alternativas encontradas na lei. "O que não podemos aceitar é a flexibilização da legislação trabalhista. Nós recorremos à Justiça”, destacou.

Em um contexto de crise, o 1º de Maio deste ano será contra a flexibilização das leis trabalhistas, afirma Francisco Sales. “Em alguns lugares as festas em comemoração ao 1º de Maio foram suspensas, em outros, não. Mas, em meio a essa crise, o 1º de Maio tem que ser um momento de reflexão sobre nossa situação. Deve ser um 1º de Maio pelo trabalho decente. Isso significa uma série de coisas, entre elas, o registro em carteira, os benefícios”, destacou.

Sales aponta que a crise não pode servir de desculpa para que as empresas burlem a legislação. “É preciso evitar que as empresas aleguem, por exemplo, que vão contratar um funcionário, mas, como a situação econômica não está boa, esse empregado fique um tempo sem registro. Não podemos aceitar isso, senão, tudo vira 'em nome da crise'. Assim, os direitos dos trabalhadores passam a ser deixados de lado."

Os metalúrgicos apostam em uma leve recuperação do setor nos dois últimos meses. “O setor de peças automotivas ainda não voltou a contratar mas está trabalhando com horas extras devido ao aquecimento das vendas de automóveis. Além disso, houve lançamentos de modelos novos o que demandou mão de obra”, explicou.

Outro setor que também vem contribuindo para a esperança de que o pior já passou para os metalúrgicos é o de alimentos enlatados que, de acordo com Sales, está contratando. “Pintou-se uma crise pior do que ela realmente era. Aí o pequeno e médio empresário pensou que ia quebrar. É verdade que muitas empresas não agüentaram, mas estou otimista: o pior já passou”, disse Sales.



 


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