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sexta-feira, 29 de maio de 2009

Agência Brasil - Senado confirma pagamento de auxílio-moradia a 42 parlamentares - Direito Público

28 de Maio de 2009 - 12h50 - Última modificação em 28 de Maio de 2009 - 15h57

Senado confirma pagamento de auxílio-moradia a 42 parlamentares

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Antonio Cruz/ABr
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney, participa de reunião da Mesa Diretora
Brasília - A Mesa Diretora do Senado decidiu confirmar hoje (28) o pagamento do auxílio-moradia a 42 senadores, que, desde 2002, recebiam irregularmente o benefício no valor de R$ 3,8 mil, por um erro administrativo da Casa. Um ato administrativo editado naquele ano extinguiu o pagamento do auxílio aos parlamentares. Além disso, três parlamentares que usavam imóvel funcional e recebiam o benefício indevidamente vão ter que devolver o dinheiro, inclusive o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI), classificou a extinção do auxílio-moradia de “um lapso da administração do Senado”. Caso o pagamento a esses parlamentares não fosse ratificado pela Mesa Diretora, os senadores teriam que devolver aos cofres do Senado tudo que receberam desde 2002, referente ao auxílio-moradia.

Outro caso analisado pelos senadores da Mesa Diretora foi o recebimento do auxílio-moradia por três senadores que ocupam imóvel funcional: o presidente da Casa, José Sarney, e os senadores Gilberto Goelner (DEM-MT) e João Pedro (PT-AM). Sarney informou que já determinou a devolução do dinheiro e pediu desculpas por ter informado, ontem (27), que nunca teria recebido auxílio-moradia.

A segunda-vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que os três parlamentares devolverão os recursos aos cofres do Senado. Essa devolução deverá ocorrer em parcelas descontadas na folha de pagamento.

A Mesa também decidiu ouvir os ex-diretores do Senado, Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zobhbi (Recursos Humanos) sobre supostas participações em irregularidades administrativas praticadas durante suas gestões. Caberá ao primeiro vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), ouvir os ex-diretores.

Outros representantes da Mesa Diretora poderão ser convidados, bem como líderes partidários. Perillo informou, entretanto, que não se trata de uma acareação entre os ex-diretores.

Matéria alterada para acréscimo de informações. Edição: Talita Cavalcante