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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Agência Brasil - Caixa tem recursos para ajudar pessoas que tiveram prejuízos com chuvas, diz líder - Direito Público

 
12 de Janeiro de 2010 - 15h07 - Última modificação em 12 de Janeiro de 2010 - 15h07


Caixa tem recursos para ajudar pessoas que tiveram prejuízos com chuvas, diz líder

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Caixa Econômica Federal tem recursos suficientes para ajudar pessoas que tiveram prejuízos decorrentes das fortes chuvas que caíram em diferentes estados desde o início do ano. Para tanto, é necessário que os prefeitos decretem o estado de calamidade pública da área atingida que passará, ainda, pela ratificação do governo estadual e do Ministério da Integração Nacional.

A informação é do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), que reuniu-se hoje (12) com a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, para tratar do assunto. Em São Paulo, por exemplo, 11 municípios foram afetados em decorrência das chuvas e apenas dois decretaram estado de calamidade. Vaccarezza cobrou do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a assinatura do decreto para que os recursos da Caixa cheguem às pessoas atingidas pelas chuvas.

Entre as ações já implementadas pela Caixa estão o prazo de 90 dias de carência para início do pagamento de créditos tomados inclusive para reconstrução de habitações e compra de material de construção; empréstimos a juros subsidiados para a compra de produtos da linha branca; e atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes fora do horário de expediente.

Vaccarezza não descarta, também, mudanças no texto da medida provisória que trata do programa Minha Casa, Minha Vida. Ele citou, por exemplo, o aumento do teto, hoje de R$ 1,5 mil, a ser financiado para as vítimas das enchentes em áreas urbanas e rurais e o aumento do número de casas que serão construídas.

“No caso de Volta Redonda (RJ) está prevista a construção de cerca de 500 habitações. Esse número poderia passar para 1 mil ou 1,5 mil”, exemplificou o parlamentar. No entanto, tal medida depende do levantamento das pessoas atingidas que deve ser feito pela prefeitura.



Edição: Lílian Beraldo  


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