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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Agência Brasil - Corte Suprema do Paraguai suspende juízes suspeitos de atuação indevida - Direito Público

 
5 de Janeiro de 2010 - 17h34 - Última modificação em 5 de Janeiro de 2010 - 17h34


Corte Suprema do Paraguai suspende juízes suspeitos de atuação indevida

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Corte Suprema do Paraguai decidiu hoje (5) suspender de forma não permanente três juízes que votaram a favor da anulação da decisão do Congresso Nacional de afastar dois outros magistrados do órgão. Em sessão extraordinária realizada hoje, a Corte Suprema suspendeu Francisco Recalde, Pedro Almada e Menezes Insfrán. Já o julgamento sobre o afastamento de dois outros magistrados - Bonifácio Ríos e Carlos Fernández Gadea - será realizado em nova sessão a ser realizada em data ainda não definida.
 
Integrantes do Congresso Nacional paraguaio levantaram dúvidas sobre a atuação de Recalde, Almada e Insfrán. Os parlamentares pediram investigações sobre os juízes e as suspeitas também motivaram o Tribunal de Júri a julgar as denúncias sobre a suposta incorreção de conduta dos três.

O julgamento provocou um dia de tensões e ameaças de crise política no Paraguai. Ao longo do dia houve manifestações e protestos em frente ao Palácio da Justiça onde estavam reunidos os magistrados. Políticos da oposição ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo, o acusam de manipulação política em torno do caso.

Recalde, Almada e Insfrán, suspensos hoje pela Corte Suprema, se manifestaram favoráveis ao retorno à instituição dos magistrados Bonifácio Ríos e Carlos Fernández Gadea – acusados de desempenho indevido das suas funções. Tanto Ríos como Gadea são apontados como nomes ligados politicamente ao ex-presidente Nicanor Duarte, que faz oposição a Lugo.

Sem uma base política consolidada, Lugo é alvo de uma campanha intensa da oposição contra seu governo. Com inúmeras divergências internas e disputas frequentes entre Legislativo, Executivo e Judiciário, o presidente paraguaio passa por constantes ameaças de crise política.

Porém, especialistas brasileiros que estudam as questões internas do Paraguai negam riscos de ruptura da ordem democrática. Para os estudiosos, os setores envolvidos não têm interesse em provocar um  golpe de Estado.



Edição: Lílian Beraldo  


Agência Brasil - Corte Suprema do Paraguai suspende juízes suspeitos de atuação indevida - Direito Público

 



 

 

 

 

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