Anúncios


sábado, 9 de janeiro de 2010

Agência Brasil - Donos de imóveis com foco de dengue pagarão multa de até R$ 3 mil - Direito Público

 
8 de Janeiro de 2010 - 15h55 - Última modificação em 8 de Janeiro de 2010 - 15h55


Donos de imóveis com foco de dengue pagarão multa de até R$ 3 mil

Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Rio de Janeiro - Os proprietários de imóveis flagrados com focos do Aedes Aegypti, o mosquito da dengue, serão multados. O valor da penalidade varia de R$ 300 a R$ 3 mil. A Lei Municipal 5.141, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, entrou em vigor hoje (8).

A lei, de autoria do vereador Jorge Manaia, estabelece que a multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar. Se o infrator participar de palestras informativas sobre a dengue, a nova lei permite que a multa seja cancelada.



Edição: Lílian Beraldo  


Agência Brasil - Donos de imóveis com foco de dengue pagarão multa de até R$ 3 mil - Direito Público

 



 

 

 

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário