8 de Janeiro de 2010 - 15h55 - Última modificação em 8 de Janeiro de 2010 - 15h55
Donos de imóveis com foco de dengue pagarão multa de até R$ 3 mil
Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil
![]()
![]()
![]()
![]()
Rio de Janeiro - Os proprietários de imóveis flagrados com focos do Aedes Aegypti, o mosquito da dengue, serão multados. O valor da penalidade varia de R$ 300 a R$ 3 mil. A Lei Municipal 5.141, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, entrou em vigor hoje (8).
A lei, de autoria do vereador Jorge Manaia, estabelece que a multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar. Se o infrator participar de palestras informativas sobre a dengue, a nova lei permite que a multa seja cancelada.
Edição: Lílian Beraldo![]()
Agência Brasil - Donos de imóveis com foco de dengue pagarão multa de até R$ 3 mil - Direito Público
Technorati Marcas: : Direito Público, Poder Executivo, Agência Brasil, Notícias das Cidades, saúde, cidades, cidadania, chuvas, Água,
BlogBlogs Marcas: : Direito Público, Poder Executivo, Agência Brasil, Notícias das Cidades, saúde, cidades, cidadania, chuvas, Água,
Nenhum comentário:
Postar um comentário