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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Agência Brasil - Lula deve liberar recursos para cidades em calamidade por conta das chuvas - Direito Público

 
18 de Janeiro de 2010 - 11h54 - Última modificação em 18 de Janeiro de 2010 - 11h54


Lula deve liberar recursos para cidades em calamidade por conta das chuvas

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará ainda esta semana uma nova Medida Provisória para atender os municípios em estado de calamidade por conta das fortes chuvas. A informação é do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieria Lima, que deixou há pouco o Conjunto Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde reuniu-se com o presidente Lula e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Cidades, Marcio Fortes.

Ele disse que o próximo passo é definir o valor dos recursos emergenciais que serão repassados. A princípio serão atendidas cidades do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, de São Paulo e de Minas Gerais. “Vou me reunir neste momento com a defesa civil para verificar quais municípios serão contemplados. O valor, até o momento, não sabemos.”

Segundo Geddel, o encontro servirá para a Defesa Civil mostrar as demandas recebidas dos municípios atingidos.

Ele ressaltou que, no caso do Rio de Janeiro, o estado recebeu em 2009 R$ 130 milhões, que ainda não foram totalmente disponibilizados por falta do envio da documentação necessária pelas cidades.
No caso do Rio Grande do Sul, de acordo com o ministro, já foram disponibilizados R$ 100 milhões, e parte da documentação está sendo enviada. “Temos que ter a cautela necessária para a liberação dos recursos públicos.”



Edição: Talita Cavalcante  


Agência Brasil - Lula deve liberar recursos para cidades em calamidade por conta das chuvas - Direito Público

 



 

 

 

 

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