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sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Agência Brasil - Lula pode decidir nesta semana possíveis vetos à Política de Mudanças Climáticas - Direito Público

 
28 de Dezembro de 2009 - 08h52 - Última modificação em 28 de Dezembro de 2009 - 08h52


Lula pode decidir nesta semana possíveis vetos à Política de Mudanças Climáticas

Luana Lourenço*
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide hoje (28) possíveis vetos à Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada em novembro pelo Congresso. O texto, que inclui a meta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, deve ser sancionado pelo presidente nesta semana.  

A política estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa, com medidas para setores como agropecuária, indústria e energia. A previsão de redução de emissões, da ordem de 1 bilhão de toneladas de gases estufa, gerou pedidos de vetos a algumas medidas que teriam grande impacto econômico nessas áreas.

Durante a tramitação no Senado, a senadora Marina Silva (PV-AC) tentou incluir  emendas para garantir que as metas brasileiras tivessem como base o ano de 2005, e não o crescimento tendencial até 2020, mas foi voto vencido.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a partir de janeiro, o governo pretende reunir empresários, a comunidade científica e governos estaduais para detalhar os custos das reduções e o cronograma de cada setor.

“Copenhague não correu muito bem, mas o Brasil vai fazer sua parte e nós vamos cumprir nossas metas”, disse Minc, ao citar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que terminou sem acordo.

O balanço mais recente de emissões de gases de efeito estufa no Brasil, com dados de 2000, mostra que em 15 anos as emissões nacionais cresceram 62%, saltando de 1,4 gigatonelada para 2,2 gigatoneladas de gás carbono equivalente (a medida considera todos os gases de efeito estufa).

*Colaborou Amanda Cieglinski // Edição: Graça Adjuto  



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