Secretário-geral da OEA lamenta retirada de emissoras de televisão venezuelas do ar
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, lamentou hoje (25) a suspensão das transmissões de seis canais de televisão a cabo pelo governo venezuelano.
“Reitero minha disposição pessoal e da OEA de colaborar para o diálogo e o entendimento entre as partes. Para isto, seria de grande valia que, de acordo com a Carta da OEA e com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, o governo venezuelano permita a visita de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e de sua relatora especial para a Liberdade de Expressão”, manifestou Insulza, em nota.
Entre as emissoras punidas, sob a alegação de terem desrespeitado a Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão – que, entre outras coisas, prevê que as emissoras comerciais veiculem a programação produzida por canais estatais, como os discursos presidenciais – está a Radio Caracas Televisión (RCTV) Internacional.
Esta é a segunda vez que o governo venezuelano pune a emissora, ocasionando críticas de setores nacionais e internacionais, que acusam o presidente Hugo Chávez de atentar contra a liberdade de expressão. Até maio de 2007, a RCTV operava em sinal aberto. Foi então que o governo federal – que a acusa de participar da conspiração que desencadeou o frustrado golpe de Estado de abril de 2002, quando Chávez foi afastado da presidência e detido por dois dias, após os quais, com o apoio de simpatizantes e militares, conseguiu retornar ao poder -, decidiu não renovar a concessão da empresa para a emissora transmitir em sinal aberto, obrigando-a a passar a operar como TV a cabo.
Ontem (24), durante o programa Alô, Presidente, Chávez defendeu a punição aplicada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) às emissoras, afirmando que elas devem cumprir as leis nacionais. “Àqueles que se neguem a cumprir a lei, é isso que se deve fazer, e nada mais. Senhores `cableros´ [menção aos operadores de TV a cabo], Constituição, mais nada”, exortou o presidente.
Já o diretor da Conatel, Diosdado Cabello, sustenta que o governo não fechou nenhuma das emissoras, mas as retirou do ar com base no que diz a lei. “O Estado fez o possível para evitar que isso ocorresse, convocando-as [para conversar], mas elas definitivamente creem estar em outra parte”, afirmou Cabello à Agência Bolivariana de Notícias.
A RCTV, por sua vez, argumenta que é um canal internacional, razão pela qual não estaria cumprindo a norma. Em um comunicado divulgado na semana passada, a emissora afirma que a medida do Executivo busca “calar a voz de protesto do povo venezuelano diante do fracasso da gestão governamental".
Edição: Nádia Franco
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