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sábado, 9 de janeiro de 2010

Agência Brasil - Setor de TI quer desoneração tributária para aumentar competitividade - Direito Tributário

 
8 de Janeiro de 2010 - 06h40 - Última modificação em 8 de Janeiro de 2010 - 06h40


Setor de TI quer desoneração tributária para aumentar competitividade

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - Embora  o governo tenha regulamentado em 2009 a Lei 11.774, que permite a redução da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por empresas brasileiras exportadoras de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a Associação Brasileira das Empresas de TIC (Brasscom) considera que ainda há muito a fazer na área tributária para elevar a competitividade do setor nacional.

 “Isso representa, aproximadamente, uma redução de 10% a 15%  da carga tributária para a exportação”, informou à Agência Brasil o presidente da Brasscom, Antonio Gil. “Foi muito positivo e vai dar uma competitividade maior para as empresas brasileiras”.

Ele afirmou, entretanto, que os custos da mão de obra nacional são muito altos e equivalem ao dobro do custo de países como a Índia, por exemplo. “Na verdade, a nossa capacidade em TI, que é reconhecida no mundo inteiro, é que vai nos ajudar a fazer ofertas diferenciadas porque em termos de mão de obra a gente não tem condições de competir”, avaliou.

Uma questão crítica para a indústria está relacionada à legislação de terceirização que, segundo o presidente da Brasscom, cria passivos para as empresas. Outro problema é o aumento das alíquotas para seguro de acidentes de trabalho. “Era descontado 1% da folha e agora foi alterado, podendo chegar a até 6% da folha, dependendo do tipo de empresa. São ônus que atrapalham bastante o setor”, disse Gil.

Ele lembrou que as oportunidades são grandes para o setor de TIC, tanto no mercado interno quanto externo. O campo com maior potencial de crescimento para o setor brasileiro é o de serviços financeiros, onde o país é o mais avançado do mundo, seguido pela indústria de distribuição e manufatura. O presidente da Brasscom afirmou que a qualificação do profissional brasileiro em TIC “é excepcional”. O que falta no país “é escola e banda larga”, disse. Atualmente, há cerca de 1,7 milhão de pessoas trabalhando nessa indústria no Brasil.

Antonio Gil reiterou a necessidade de que haja uma desoneração na parte do custo do trabalho.  “Já houve parcialmente, por conta da regulamentação dessa lei, mas ainda não é suficiente”. Para se ter uma idéia, disse ele, uma hora de trabalho de um profissional do setor de TIC no Brasil custa, em média, US$ 50. “Na Índia, custa US$ 20 ou US$ 30”.

Gil assegurou que cabe à sociedade  brasileira entender que a participação nacional no mercado  externo de TIC é muito reduzida. “O mercado mundial de offshore (terceirização de serviços fora do país de origem) será de US$ 100 bilhões e o Brasil exporta apenas US$ 3 bilhões”.

O presidente da Brasscom lembrou ainda que o mercado brasileiro atrai também empresas estrangeiras que querem se instalar no país  para exportar serviços e por isso é preciso ampliar a competitividade. “Então, no mundo globalizado, com internet, se você não atacar, leva gol”.


Edição: Graça Adjuto  



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