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terça-feira, 16 de junho de 2009

Agência Brasil - Mutirão do CNJ em Goiás solta pessoas presas mais tempo do que o previsto - Direito Público

 
16 de Junho de 2009 - 12h21 - Última modificação em 16 de Junho de 2009 - 12h29


Mutirão do CNJ em Goiás solta pessoas presas mais tempo do que o previsto

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O primeiro relatório parcial sobre o mutirão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou ontem (15) no presídio da cidade de Águas Lindas (GO), município do Entorno do Distrito Federal, mostra que faltam funcionários e sobram pessoas encarceradas mais tempo que o previsto.

Até o momento, os juízes do mutirão já expediram 26 alvarás de soltura na cidade e mais 24 em Santo Antônio do Descoberto, cidade goiana, também do Entorno. Foram analisados casos de progressão de regime, remissão de pena, liberdade provisória, relaxamento de flagrante e livramento condicional. Em todos, foi constatado excesso de prazo.

De acordo com o relatório parcial divulgado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás, também foram identificadas insuficiência de servidores e falta de capacitação.

O tribunal e a Corregedoria-Geral de Goiás já estão buscando solução para isso. Um trabalho em parceria com o CNJ busca desenvolver programas sociais para reinserção de presos – por meio do sistema Sesi/Senai.



Matéria alterada para adequação de título / Edição: Talita Cavalcante  


Agência Brasil - Mutirão do CNJ em Goiás solta pessoas presas mais tempo do que o previsto - Direito Público

 



 

 

 

 

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