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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Direito do Estado - Ex-servidora confessa venda de passagens aéreas na Câmara - Direito Público

29/7/2009
Ex-servidora confessa venda de passagens aéreas na Câmara

A venda de passagens aéreas da cota dos deputados federais rendeu R$ 118 mil para a ex-assessora de Nazareno Fonteles (PT-PI), segundo o relatório final da comissão que investigou o esquema.

Rosimere Gomes da Silva afirmou em depoimento à comissão que vendia a um intermediário créditos não utilizados da cota de passagens do petista, com deságio de até 40%.

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O intermediário era Vagdar Fortunato Ferreira, cabeça do esquema, segundo o relatório. Ele tinha uma rede de servidores em gabinetes, de quem adquiria créditos de passagens e os repassava a agências. Rosimere e Ferreira não foram localizados.

O esquema veio à tona em abril, quando passagens da Câmara foram emitidas em nome do presidente do STF, Gilmar Mendes, e do ministro Eros Grau, que disseram ter comprado os bilhetes de agências de viagens e pediram investigação.

Segundo a comissão, os dois foram enganados. Os bilhetes que compraram tiveram números adulterados, e as referências de que se originavam de créditos da Câmara, apagadas. Mendes ainda foi ludibriado pela máfia ao pagar R$ 811,10 a mais por um trecho de ida e volta de São Paulo a Nova York (EUA) do que o valor cobrado pela companhia aérea.

"Há indícios de crimes perpetrados na transação de emissão de bilhetes do excelentíssimo ministro Gilmar Mendes, razão pela qual se recomenda a remessa dos autos ao Ministério Público Federal", diz trecho do relatório.

As conclusões constam de 32 páginas do relatório referentes ao caso Mendes e Grau, a que a Folha teve acesso. O documento tem 108 páginas, mas é mantido em sigilo pela Câmara.

De acordo com a comissão, a viagem de Mendes e de sua mulher foi feita com bilhetes das cotas de Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando Coruja (PPS-SC). A de Grau serviu-se da cota de Fernando de Fabinho (DEM-BA).

Dos três, Roberto é o único apontado como ciente do esquema, segundo um ex-servidor. Ele e Coruja dizem que não sabiam que assessores estavam no esquema. Fabinho não foi encontrado.

 

FELIPE SELIGMAN
FÁBIO ZANINI


Folha de S.Paulo  
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