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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Direito do Estado - Governadores acham que Reforma do Estado é fundamental para melhorar gestão pública - Direito Público

29/7/2009
Governadores acham que Reforma do Estado é fundamental para melhorar gestão pública

As leis que regem o funcionamento do setor público formam uma “barreira burocrática quase intransponível” e impedem qualquer possibilidade de se imprimir agilidade à gestão pública, de acordo com o governador Paulo Hartung, do Espírito Santo.

Ao participar ontem (28) do 7º Congresso Internacional Brasil Competitivo -- juntamente com os governadores do Distrito Federal, da Bahia, de Pernambuco e Sergipe – o chefe do Executivo capixaba ressaltou que é preciso "avançar, com urgência, na Reforma do Estado”, de modo a possibilitar administrações públicas mais condizentes com os interesses da coletividade.

O pedido foi reforçado pela unanimidade dos governadores presentes ao encontro, organizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), criado e dirigido pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter. Todos eles disseram que estão investindo na formação de servidores, na área de gestão pública, como forma de enfrentar as dificuldades criadas pela burocracia oficial.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, ressaltou que “o estado absoluto não é capaz de organizar a sociedade”, e acrescentou que o mercado absoluto é menos capaz ainda. Portanto, na sua visão, “o melhor é acabar com dogmas culturais da administração pública e da iniciativa privada, de modo a encontrar pontos de equilíbrio para o bem da coletividade”.

José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal, enfatizou que “se não houver flexibilização das leis, a prática de governar fica cada vez mais dificil”. Ele disse que sentiu o peso da burocracia na máquina pública ao assumir o Executivo local e que buscou experiências de outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, para garantir eficiência em sua administração.

Arruda disse que chegou ao governo do DF com disposição de “gastar menos para tentar fazer mais”. No entanto, se viu obrigado a não gastar nada, no primeiro ano, como única forma de arrumar os cofres públicos, então sem fundos. O maior problema, segundo ele, foi descobrir que a máquina burocrática impunha mais barreiras do que ele imaginava. O governador disse que procurou ajuda do MBC para “quebrar paradigmas e rasgar preconceitos administrativos”.

Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Sergipe, Marcelo Deda, disseram que que encontraram “cultura gerencial anacrônica” e gastaram muito tempo para tirar seus estados das mãos de velhas oligarquias. O chefe do Executivo pernambucano disse que “não é fácil, mas dá pra fazer [bom governo] com composição política, porque eficiência é um desafio de todos nós”.

Criada em 1989, a carreira de gestor governamental tem o propósito de fortalecer o nível estratégico de governo em suas capacidades de concepção e implementação das políticas públicas, de modo a modernizar as práticas políticas e garantir a continuidade das ações administrativas.

 

Stênio Ribeiro


Agência Brasil  
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