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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Agência Brasil - Lixo inglês só deve sair do Brasil no domingo - Direito Internacional

 
30 de Julho de 2009 - 16h50 - Última modificação em 30 de Julho de 2009 - 16h53


Lixo inglês só deve sair do Brasil no domingo

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os contêineres de lixo enviados ilegalmente ao Brasil pelo Reino Unido devem ser devolvidos no próximo domingo (2). O navio que transportará o lixo deve chegar ao Porto de Rio Grande (RS) no sábado (1º), mas o embarque dos contêineres só deve ser concluído no dia seguinte, com saída prevista para o meio da tarde.

De acordo com o chefe do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rio Grande, Sandro Klippel, os 40 contêineres de lixo que estão armazenados no porto poderão ser devolvidos nessa leva.

“Está tudo pronto com a documentação, inclusive dos contêineres que estão em Santos”, informou Klippel, hoje (30). Segundo ele, após deixar o Porto de Rio Grande, o navio deverá passar pelo Porto de Santos (SP) e recolher mais 41 contêineres de lixo britânico, antes de seguir para a Europa.

Uma outra remessa de lixo, ainda sem previsão de data, terá que ser feita para despachar o conteúdo de oito contêineres, que foram abertos e esvaziados no porto de Caxias, também no Rio Grande do Sul.

No total, o Brasil recebeu mais de mil toneladas de lixo enviadas ilegalmente do Reino Unido. A empresa importadora havia informado ao Ibama que a carga era de polímeros de etileno e resíduos plásticos. Mas o que o Ibama encontrou foram fraldas usadas, pilhas, seringas utilizadas, lixo doméstico, preservativos, entre outros produtos. Os importadores foram multados pelo Ibama e os responsáveis pela exportação estão sendo investigados pelas autoridades ambientais britânicas.

O Ministério das Relações Exteriores pediu que a delegação permanente do Brasil em Genebra fizesse uma denúncia à Secretaria da Convenção da Basileia, que trata do controle de resíduos perigosos e do seu depósito.

Pela convenção, qualquer movimento entre fronteiras de resíduos perigosos, em que o material não esteja em conformidade com os documentos poderá ser considerado tráfico ilícito. A convenção prevê ainda que os resíduos serão devolvidos ao país de onde ele foi exportado, que não poderá se negar a receber os resídios de volta.



Edição: Antonio Arrais  


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