Decreto de concessão de aeroportos será apresentado a Lula em dez dias, diz Jobim
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou hoje (26) que vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dez dias um decreto com o modelo de concessão de aeroportos. Segundo ele, o processo de concessão dos aeroportos, que deve começar antes da Copa do Mundo, não será atrasado pelas eleições.
“Não se pode confundir eleição com a necessidade de infraestrutura para o país. Está tudo sob controle. A Infraero está fazendo as obras e reformas necessárias para que isso [concessão] ocorra”.
O decreto prevê um leque de opções de concessão, entre elas a por outorga, em que o valor pago seria destinado a um fundo para financiar os aeroportos deficitários e as malhas regionais de aviação sob administração do governo.
“O decreto possibilita também a concessão de construções de terminais de carga, de passageiro, a existência de um terminal específico para apenas uma empresa aérea. Uma espécie de subsídio transversal.”
O ministro informou que a formulação do decreto foi complexa e que foi necessário fazer um levantamento de modelos em outros países com experiência sobre o assunto. Ele informou que há ainda problemas pendentes como a limitação de voos do Aeroporto Santos Dummont imposta pelo governo do estado e que, segundo ele, foi um equívoco. “O que acarretou a redução da possibilidade do Rio ter mais disponibilidades. E gerou um crescimento enorme no Aeroporto de Viracopos em São Paulo.”
Jobim adiantou também que o presidente autorizou ontem (25) o início do projeto Guarani, que vai complementar a frota de veículos blindados sobre rodas do Exército. “Já vamos começar a construir aqui no Brasil, pela Fiat Iveco de Sete Lagoas (MG), 2 ou 3 mil blindados, que vão complementar a frota.” O projeto vai custar cerca de R$ 6 bilhões num período de 20 anos.
Os anúncios foram feitos nesta manhã, durante a cerimônia de passagem de cargo de Comandante de Operações Navais/ Diretor-Geral de Navegação, a bordo do porta-aviões São Paulo, no Rio de Janeiro.
Logo após a solenidade, Jobim partiu para Quito, no Equador, para participar da reunião com ministros da Defesa e chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) programada para amanhã (27).
Sobre o tema, Jobim voltou a minimizar os problemas que devem nortear o encontro, como as tensões entre a Venezuela e a Colômbia e entre o Peru e o Chile. “As tensões na região são mínimas e facilmente resolvidas diplomaticamente. Não é nada comparado a conflitos como os no Afeganistão e no Iraque, por exemplo.”
Segundo ele, o que está por trás do conflito entre a Colômbia e a Venezuela é “o processo eleitoral que se avizinha em ambos os países”. Já a tensão entre Chile e Peru, de acordo com Jobim, não deve ser debatida no encontro, já que o problema se encontra em Corte Internacional, e a Unasul não têm competência para examinar o assunto. O Peru acusa o Chile de espionagem e armamentismo. Além disso os dois países disputam na Corte Internacional de Haia uma área de 35 mil quilômetros quadrados no Pacífico.
Os desentendimentos entre Colômbia e Venezuela recomeçaram após a assinatura de um convênio entre os Estados Unidos e a Colômbia para uso de sete bases colombianas por forças americanas. Em julho, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, cancelou os laços diplomáticos com Bogotá, por considerar o acordo uma ameaça à segurança regional. Recentemente, o governo colombiano ameaçou denunciar a Venezuela em organismos internacionais, depois de o presidente Hugo Chávez ter convocado à população a se preparar para uma guerra.
Edição: Lílian Beraldo
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