Devolução de verba ao BID não trará prejuízo para regiões mais pobres, diz ministro
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou hoje (1º), no Senado Federal, que a devolução de US$ 57 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estavam disponibilizados como empréstimo para obras de saneamento, não vai significar prejuízo para projetos nas regiões mais pobres do país.
Segundo Márcio Fortes, das 109 cidades que seriam atendidas, 70 foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e 25 na área do Ministério das Cidades e apenas oito projetos foram rejeitados, por não serem viáveis no momento. Os seis projetos restantes haviam recebido financiamento do BID anteriormente.
Ele disse que é um engano pensar que qualquer valor oferecido por instituições internacionais signifique acréscimo ao orçamento de um ministério. Essa contabilização acontece na prática na empresa privada, mas, no setor público, cada órgão tem que gastar dentro da sua programação financeira, do orçamento anual. De acordo com Fortes, o governo terá custo menor com os recursos que serão usados pelo PAC, que não contam com contingenciamento. O dinheiro externo, no entanto, envolve pagamento de juros e taxa de compromisso.
Mesmo assim, seis cidades foram beneficiadas com obras dentro dos recursos do BID, que, na década passada, ofereceu mais de US$ 200 milhões para esses investimentos. As cidades que têm com obras com recursos financiados pelo BID são: Limoeiro do Norte e Quixeramobim, no Ceará, Ipojuca, Surubim e Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, e Assu, no Rio Grande do Norte.
O ministro informou que os investimentos que migraram para o PAC tiveram aumento de dotação de R$ 81 milhões para R$ 94 milhões. A contrapartida dos municípios dentro do PAC será de 5% dos custos das obras, enquanto na contratação de empréstimo externo deveriam ficar em 40%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário