Blog do Direito Público: Agência Brasil - Gestores paralisam obras e responsabilizam CGU, critica Jorge Hage

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Agência Brasil - Gestores paralisam obras e responsabilizam CGU, critica Jorge Hage - Direito Público

2 de Julho de 2009 - 10h52 - Última modificação em 2 de Julho de 2009 - 11h01

Gestores paralisam obras e responsabilizam CGU, critica Jorge Hage

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Antonio Cruz/ABr
Brasília - O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), fala no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sobre as últimas medidas adotadas pela CGU para ampliar a transparência da administração e aprimorar os mecanismos de controle sobre os gastos públicos, durante o programa Bom Dia, Ministro
Brasília - Ao comentar críticas relacionadas à paralisação de obras do governo federal, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que, em diversos casos, o órgão apenas identifica o problema e os gestores municipais e estaduais, “por medo”, decidem pela suspensão e responsabilizam a CGU. “Isso é muito frequente e não é verdade [que a CGU paralise as obras].”

Após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Hage disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu uma “lupa mais forte” em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro lembrou que a CGU não paralisa nenhum empreendimento, apenas recomenda a suspensão dos serviços. Hage destacou, entretanto, que o órgão tem optado por uma estratégia diferente: reter recursos nos casos em que há suspeita de fraude.

Como exemplo, ele citou uma obra orçada em R$ 20 milhões com suspeita de superfaturamento de R$ 2 milhões. A recomendação da CGU é que o valor cobrado a mais não seja repassado. As obras continuam mesmo durante a investigação. “Mas há situações em que não há remédio, o problema já está consumado e não há outra solução a não ser a paralisação”, disse.

Uma das situações citadas pelo ministro foi alvo da Operação João de Barro, em Minas Gerais. Hage explicou que a CGU já havia identificado problemas e que, após a abertura de inquérito pela Polícia Federal, foi descoberta uma organização criminosa que atuava em mais de 100 prefeituras. “Não teve jeito, tivemos que recomendar à Caixa Econômica [Federal] que suspendesse os repasses. Agimos rápido com a polícia e retomamos as obras, mas perdemos dois meses.”

Edição: Juliana Andrade