02-07-2009PDT solicita ao TSE transmissão de propaganda partidária para 2010
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou, nesta quarta-feira (1º), autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para transmitir, em cadeia nacional de rádio e TV, sua propaganda partidária para o 1º semestre de 2010.
O partido pede que a transmissão do programa seja nos dias 22 e 27 de abril e nos dias 11 e 13 de maio. No pedido, o PDT indica que a Rede Globo de Rádio e Televisão será a geradora do sinal.
Base legal
O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.
Fonte: TSE
A Justiça do Direito Online
Anúncios
sábado, 4 de julho de 2009
Correio Forense - PDT solicita ao TSE transmissão de propaganda partidária para 2010 - Direito Eleitoral
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário