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quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Agência Brasil - Argentinos é que devem acelerar liberação de licenças, e não brasileiros, diz ministro - Direito Internacional

 
10 de Novembro de 2009 - 17h45 - Última modificação em 10 de Novembro de 2009 - 19h46


Argentinos é que devem acelerar liberação de licenças, e não brasileiros, diz ministro

Renata Giraldi*
Enviada Especial

 
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Maputo - Em meio ao impasse sobre as licenças não automáticas para alguns produtos importados da Argentina, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, avisou hoje (10) que o governo da Argentina é que deve acelerar a liberação dos documentos dos brasileiros. À Agência Brasil, Miguel Jorge afirmou que aguarda uma sinalização dos argentinos para solucionar o impasse.

“A solução tem de partir da Argentina. Os argentinos é que têm de liberar as licenças dos produtos brasileiros dentro do prazo e não demorar até 180 dias, como ocorre em alguns casos”, afirmou o ministro, que está na África em missão com 98 empresários brasileiros. “Continuo à espera de que os representantes da Argentina me procurem.”

Para o ministro, o assunto não deve ser tratado nem definido entre chefes de Estado. No próximo dia 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. “A decisão argentina é discricionária. Não se pode ser discricionário em comércio exterior”, disse Miguel Jorge.

Há cerca de duas semanas, o governo brasileiro impôs licenças não automáticas a 15 produtos argentinos na tentativa de reverter as barreiras impostas pelos vizinhos a mercadorias brasileiras. Para os argentinos, a decisão é uma retaliação. Os brasileiros negam.

Na semana passada, o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, afirmou que a decisão do Brasil deve ser combatida porque demonstra a falta de cumprimento de um acordo pelo governo Lula.

A lista de produtos afetados pelas medidas deve chegar a 15 itens, como autopeças, freios e baterias para veículos. Miguel Jorge disse que o objetivo da decisão brasileira é assegurar espaço para a mercadoria nacional. Segundo ele, o impasse com a Argentina gera queixas constantes dos empresários sobre a demora nas negociações.




*A repórter viajou a convite do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior//Edição: Nádia Franco  


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