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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Agência Brasil - Falta de acordo adia para a próxima semana votação sobre sistema de partilha do pré-sal - Direito Público

 
25 de Novembro de 2009 - 11h59 - Última modificação em 25 de Novembro de 2009 - 11h59


Falta de acordo adia para a próxima semana votação sobre sistema de partilha do pré-sal

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Por falta de acordo entre os estados, o projeto que prevê a partilha dos recursos do pré-sal deve mesmo ser votado só na semana que vem. A previsão é do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Os estados produtores de petróleo discordam de uma emenda feita ao texto que poderá permitir a partilha de recursos de petróleo já licitado e não apenas do que ainda vai passar por licitação.

“Esse não é um assunto partidário. É assunto entre os estados. Temos de discutir regionalmente, sentar e conversar”, disse Temer.

Ontem (24), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, esteve com Temer e líderes partidários para tentar manter no texto a proposta já acordada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que define novos percentuais na partilha para o petróleo que ainda será licitado. Mas, a possibilidade de aprovar em plenário a alteração da matéria causou a obstrução da pauta pelos deputados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Para Michel Temer a partilha do pré-sal precisa ser feita com base no entendimento. “Vamos conversar com os governadores. A partilha tem de ser mais ou menos acordada. Se for do jeito que está para plenário, dificilmente será votada.”

Temer disse que o presidente Lula vai hoje ao Rio de Janeiro conversar novamente com Sérgio Cabral.



Edição: Talita Cavalcante  


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