Blog do Direito Público: Agência Brasil - Prefeitura do Rio quer adotar ações usadas em Bogotá para reduzir a violência

sábado, 28 de novembro de 2009

Agência Brasil - Prefeitura do Rio quer adotar ações usadas em Bogotá para reduzir a violência - Direito Público

28 de Novembro de 2009 - 16h10 - Última modificação em 28 de Novembro de 2009 - 16h11

Prefeitura do Rio quer adotar ações usadas em Bogotá para reduzir a violência

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (28) que deve adotar programas de cultura cidadã semelhantes aos implantados em Bogotá no final da década de 90. A informação é do prefeito Eduardo Paes, que reuniu-se com o ex-prefeito da capital colombiana e responsável pela aplicação do conceito de cultura cidadã, Antanas Mockus.

O programa de cultura cidadã é apontado como uma das causas da redução da violência em Bogotá, com a diminuição do índice de homicídios e mortes em acidentes de trânsito.
O projeto prevê que a sociedade conheceça seus direitos e deveres, além de assumir o papel de protagonista na resolução de conflitos, na manutenção da ordem e no cumprimento das leis, antes de recorrer à polícia ou à justiça. Ou seja, a própria população pode atuar censurando ou educando pessoas que se desviem das regras. E cabe ao Estado, conduzir esse processo.
De acordo com Mockus, essa atitude pode ter reflexos nos índices de violência de uma sociedade. “A censura social é a última ferramenta que as sociedades têm para defender-se de coisas como o narcotráfico. Equador e Peru têm climas parecidos com o da Colômbia e poderiam ter um narcotráfico na mesma escala da Colômbia. Mas no Peru e Equador, ser traficante é muito mal visto. Nesses lugares, há um rechaço social à violência e à corrupção que acompanham o narcotráfico”, disse.
Entre os projetos adotados em Bogotá, estão os “cartões cidadãos”, em que as peças foram distribuídas a centenas de milhares de pedestes e motoristas. Cada vez que alguém via alguma atitude errada, mostrava o lado vermelho para quem cometia a infração. Quando as atitudes eram corretas, o lado branco era mostrado.
Outro exemplo, foram as ações nas faixas de trânsito. Quando alguém parava em cima da faixa de pedestre, as pessoas começavam a assobiar. Caso o motorista insistisse na infração, um mímico tentava dissuadi-lo a recuar o veículo. Se ainda assim, o infrator insistisse no ato, um policial de trânsito aparecia e multava o veículo.
Outros projetos de efeito mais direto também foram implementados pela prefeitura da capital colombiana, como a criação de boletins de monitoramento da violência, a proibição da venda de bebidas alcoólicas depois da 1 hora da manhã, o recolhimento voluntário, a restrição ao uso de armas de fogo, a capacitação de policiais para uma segurança cidadã, o investimento em polícia comunitária e a revitalização de espaços públicos degradados.
Segundo Paes, a prefeitura do Rio investirá na cultura cidadã em três eixos, inicialmente. Um deles é a conscientização da população com relação à necessidade de não se jogar lixo em qualquer lugar, campanha que já foi iniciada no meio desta semana pelo prefeito.
Os outros dois eixos serão o trânsito e a segurança pública. “A gente vai trabalhar para ver que tipo de incentivos a gente pode criar, que tipo de ações ou atitudes a gente pode ter para melhorar a cultura da vida na cidade do Rio de Janeiro ou, pelo menos, em algumas áreas da cidade”, disse Paes.

Edição: Rivadavia Severo