CCJ seguirá determinação do STF e pedirá afastamento de Expedito Júnior
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seguirá a determinação do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO). O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), reafirmou há pouco que não há como descumprir uma decisão do Supremo.
Quanto à consulta encaminha pela Mesa Diretora à comissão, o senador confirmou que será o relator da matéria e que apresentará o parecer somente na próxima quarta-feira (11), uma vez que recebeu o processo às 0h05.
“Não se trata de mudar uma decisão do Supremo. O destino do senador Expedito já foi traçado pelo STF. Gostando-se ou não, a decisão determina que o tire da Casa.”
O parlamentar explicou que agora analisa se a decisão do Supremo é de cassação do mandato ou de perda de registro. Nos dois casos, o parlamentar perde o mandato. Porém, se for por cassação, o parlamentar ganha mais tempo, apresentando uma defesa administrativa, que tramitará por cinco dias. Já no caso de perda de registro, a decisão é sumária, com afastamento imediato.Assim que a CCJ formalizar a consulta, encaminhará o processo à Mesa Diretora para que tome uma decisão.
Matéria alterada para corrigir informação / Edição: Talita Cavalcante
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