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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Agência Brasil - PDT apresentará requerimento para que CCJ decida hoje sobre afastamento de senador - Direito Público

 
4 de Novembro de 2009 - 10h20 - Última modificação em 5 de Novembro de 2009 - 08h26


PDT apresentará requerimento para que CCJ decida hoje sobre afastamento de senador

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR), vai apresentar na reunião de hoje (4) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um requerimento para que o colegiado decida, durante o encontro, sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO). O segundo senador mais votado, Acir Gurgacz (PDT-RO), que substituirá o tucano, já está em Brasília para tomar posse.

Para Osmar Dias, não há motivos para adiar essa definição. Ele considerou equivocada a decisão da Mesa Diretora do Senado. “O Senado, quando tem alguma dúvida, encaminha o assunto ao Supremo, e não o contrário. Houve uma inversão de papéis. E por isso vou pedir que o assunto seja decidido ainda hoje.”

Comunicado sobre a decisão do STF de cassar o mandato de Expedito Júnior, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reuniu com a Mesa Diretora e decidiu encaminhar o assunto para deliberação da CCJ.

O presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), defende o cumprimento da determinação do Supremo e vai exigir a relatoria do processo.

A apreciação pelo plenário da CCJ vai depender da aprovação do requerimento pelos senadores.



Matéria alterada para corrigir informação / Edição: Talita Cavalcante  


Agência Brasil - PDT apresentará requerimento para que CCJ decida hoje sobre afastamento de senador - Direito Público

 



 

 

 

 

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