Crise deve afetar arrecadação de impostos no Rio, avalia FGV
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro -
A crise financeira mundial é um sinal de alerta para os gastos da capital fluminense. Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado hoje (27) diz que medidas duras de contenção de gastos poderão “ser necessárias”, ante a retração da economia mundial, que deve afetar a principal fonte de recursos da prefeitura: a arrecadação de impostos.
“Há sinais claros da redução da atividade econômica” disse o professor Armando Cunha, da FGV, ao apresentar o estudo. Para ele também são esperadas reduções nas transfrerências provenientes de impostos federais e estaduais. "Ao prestar menos serviços e se vender menos coisas, arrecada-se menos impostos e isso afeta as receitas da prefeitura", disse.
Os tributos representam 58% do orçamento da cidade. No entanto, desde 2004, segundo a pesquisa, há redução do ritmo de crescimento da arrecadação.Além dos efeitos esperados com a crise, a pesquisa destaca o crescimento dos gastos públicos, principamente com o funcionalismo, que em 2007 consumiu mais da metade da receita da prefeitura, cerca de R$ 5 bilhões.
Segundo a FGV, a capital fluminense ainda não está no vermelho, mas corre o risco ter que reduzir a zero os investimentos em projetos como a contrução de escolas, hospitais, além de outras obras de infra-estrutura.
O professor Armando Cunha ressalta também que os investimentos em projetos implicam despesas futuras como manutenção e pessoal e, por isso, exigem uma programação cautelosa. “Os investimentos de hoje são gastos correntes de amanhã”, destacou.
Entre 2001 e 2007, a prefeitura do Rio investiu R$ 2,2 bilhões em projetos. Cerca de 34% foram destinados aos Jogos Panamericanos, 13% para o setor de habitação e infra-estrutura, 9% para a Cidade da Música – um complexo cultural - e 7% para saúde e educação.
Como solução para a possível redução do orçamento, o estudo sugere “medidas amargas”. Fala sobre a renegociação de dívidas, pede um estudo detalhado sobre o crescimento dos gastos com funcionalismo público, a realocação de recursos e investimentos.
"Deverão ser estudadas possibilidades de aumentar outros tributos (IPTU, IPVA e taxas municipais), negociar a cobrança da dívida ativa e melhorar o relacionamento com os governos estadual e federal, para reativar fontes não constitucionais de transferências", aponta a pesquisa como mais uma alternativa buscando um equilíbrio orçamentário.
Agência Brasil - Crise deve afetar arrecadação de impostos no Rio, avalia FGV - Direito Tributário
Nenhum comentário:
Postar um comentário