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terça-feira, 25 de novembro de 2008

Agência Brasil - Receita e PF fazem operação contra fraudes no comércio exterior - Direito Tributário

 
7 de Novembro de 2008 - 10h40 - Última modificação em 7 de Novembro de 2008 - 10h40


Receita e PF fazem operação contra fraudes no comércio exterior

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (7) em oito estados a Operação Vulcano, de combate ao contrabando e à falsificação de documentos de importação. As ações são coordenadas pela Receita Federal e a Polícia Federal. Estão sendo cumpridos 220 mandados de busca e apreensão e 100 de prisão temporária em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, no Rio de Janeiro e Paraná.

As ordens foram expedidas pela Justiça Federal em Campo Grande (MS), Marília (SP) e Cárceres (MT). Participam da operação 500 servidores da Polícia Federal e 280 da Receita. Estima-se que o esquema tenha causado prejuízos na ordem de R$ 600 milhões aos cofres públicos com a prática irregular de comércio exterior que envolve empresas importadoras e exportadoras, segundo informações da Receita Federal, em Brasília.

A denúncia também envolve transportadores, despachantes aduaneiros, empresas concessionárias de serviço público, servidores públicos e outros agentes privados. O órgão informou ainda que entre os delitos estão lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Nas investigações foram descobertas fraudes com mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas matérias-primas para a fabricação de cerveja e pneus que estariam sendo desviadas para consumo dentro do país, mas recebendo os benefícios fiscais destinados aos produtos destinados ao mercado externo. Essa prática ilegal afeta também a concorrência que recolhe os tributos regularmente.

A denúncia também envolve a falsificação de documentos sobre a origem de alimentos e têxteis como se fossem bolivianos, mas que, na verdade, eram chineses e coreanos. Produtos bolivianos são mais baratos por terem benefícios típicos dos parceiros do Brasil no Mercosul.



 


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