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terça-feira, 25 de novembro de 2008

Agência Brasil - Medidas para minimizar crise garantem crescimento de 5% este ano, diz Mantega - Direito Tributário

 
19 de Novembro de 2008 - 19h26 - Última modificação em 19 de Novembro de 2008 - 19h26


Medidas para minimizar crise garantem crescimento de 5% este ano, diz Mantega

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (19) que as medidas adotadas pelo governo para minimizar a crise garantirão crescimento da economia de 5% este ano. Para 2009, o ministro estima expansão de 4%.

"Podemos manter a economia brasileira com ritmo de crescimento, não no ritmo anterior, evidentemente. Porém, dá para manter o crescimento uma taxa positiva de PIB [Produto Interno Bruto], ao contrário do que vai acontecer na Europa e nos Estados Unidos. Para isso, é preciso que o Estado continue atuando como está atuando, [com] medidas pró-crescimento, como estamos falando", afirmou Mantega, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra.

O ministro e o governador anunciaram ainda a proposta de adiar, por até 60 dias, o pagamento do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e Pequenas Empresas (Simples) para as micro e pequenas empresas - mais uma medida para dar capital giro aos empresários no final do ano.

Mantega quer postergar o pagamento por dois meses, mas o prazo será ainda negociado com os governadores e prefeitos, já que a arrecadação com os tributos é dividida entre o governo federal, estados e municípios. Se o consenso for de 60 dias, as empresas terão uma folga de caixa de cerca de R$ 4 bilhões.

"Se depender de nós, poderemos fazer uma medida neste mês, para começar a vigorar em dezembro, mas depende de uma consulta", explicou o ministro. "Durante dois meses, a pequena empresa não pagaria a maioria dos tributos, que está contida no Simples. O pagamento de dezembro seria feito em fevereiro", justificou.



 


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