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quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Agência Brasil - Wellington Dias diz que maioria dos governadores é a favor da reforma tributária - Direito Tributário

 
27 de Novembro de 2008 - 16h49 - Última modificação em 27 de Novembro de 2008 - 16h49


Wellington Dias diz que maioria dos governadores é a favor da reforma tributária

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou hoje (27) que a maioria dos governadores é favor da aprovação da reforma tributária ainda neste ano. Dias participou de um encontro de governadores do Norte e Nordeste no Ministério da Fazenda, para tentar acabar com os impasses da reforma.

“Vamos discutir com as nossas bancadas, principalmente os governadores do Norte e do Nordeste, porque tivemos um entendimento com o Ministério da Fazenda que nos dá, de forma segura, a garantia do Fundo de Equalização [que permite repor eventuais perdas com a reforma]”, disse Dias.

Segundo ele, na próxima segunda-feira (1º), haverá uma reunião entre secretários de Fazenda e membros da equipe econômica, para elaboração de uma proposta a ser entregue ao relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Um documento com as propostas discutidas no encontro dos governadores já está sendo elaborado. O governador do Amazonas, Eduardo Braga, afirmou que, por enquanto, de consenso existem os 2% [de desconto na alíquota do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e há uma discussão de como será garantido que o Fundo de Equalização não seja apenas uma reposição inflacionária.

“Para isso, nós precisamos vincular ao PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] ou o aumento da arrecadação da União. Tanto para a equalização quanto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional”, explicou Braga.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá se pronunciar no final da tarde sobre o encontro.

 





 


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