Oposição fecha acordo contra votação da reforma tributária neste ano
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os partidos de oposição fecharam hoje (25) acordo contra a votação da reforma tributária neste ano. Os líderes do PSDB, José Anibal (SP), do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PPS, Fernando Coruja (SC), e parlamentares dos três partidos envolvidos com a questão tributária reuniram-se na tarde de hoje para discutir os procedimentos a serem adotados contra a proposta da reforma.
Segundo José Anibal, se os governistas inisitirem em votar o projeto neste ano, os partidos de oposição vão obstruir todas as votações do plenário e impedir que seja votada uma série de matérias importantes, nas últimas quatro semanas do ano. Ele informou que, antes da obstrução, no entanto, a oposição quer conversar com os governistas para deixar a votação da reforma para o próximo ano.
O líder do PSDB informou, ainda, que a oposição vai procurar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir que ele não inclua na pauta de votação de 2008 a reforma tributária para possibilitar uma ampla discussão em torno da proposta. Segundo ele, o texto apresentado pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), é pior do que o texto original enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
"O parecer de Mabel [aprovado pela Comissão Especial] é uma anti-reforma. A sociedade e o parlamento desconhecem o que está no texto. Só nas últimas horas, o relator incorporou 20 mudanças no texto sem discutir com os parlamentares. O texto aprovado não simplifica o sistema tributária, não desonera a carga tributária e, além disso, constitucionaliza pontos que deveriam ser da legislação ordinária", disse Anibal.
O líder tucano disse que a proposta de reforma é uma "verdadeira colcha de retalhos, que vai possibilitar todo tipo de contestação judicial". Ele também criticou a forma como o texto foi votado, segundo ele, sem discussão até mesmo na comissão especial. "Essa reforma, se for aprovada como está, vai ser uma herança maldita deixada para o próximo governo."
Já ACM Neto alegou que a oposição tinha boa vontade e expectativa no sentido de se fazer uma boa reforma, que desonerasse a produção, melhorasse a competitividade e baixasse a carga tributária. "Essa reforma é ruim para o país. Ela vai trazer aumento de impostos. Vai piorar o sistema tributário e vai acabar pesando ainda mais o setor produtivo", afirmou, avaliando o relatório de Mabel.
O líder do DEM disse que a oposição vai apresentar, na semana que vem, algumas propostas que estão no relatório de Mabel e que, na sua avaliação, deveriam ser tratadas na legislação infraconstitucional. Segundo ACM Neto, o texto aprovado na comissão não assegura a divisão do bolo tributário e traz sérios riscos para os estados.
"Os governos [estaduais] tiveram condutas passivas na reforma, porque foram atendidos, circunstancialmente, em questões que são pontuais ou imediatas, ou ainda por serem governadores de partidos que integram a base de apoio do governo", criticou o líder do DEM.
Sua expectativa é que os governistas não insistam em colocar a reforma tributária em votação para evitar, assim, uma obstrução às votações deste final de ano. "Temos a expectativa de que essa reforma não se transforme em um cavalo de batalha entre governo e oposição, mas isso vai depender muito da posição do governo", afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário