Impacto da crise sobre arrecadação federal só será sentido em 2009, diz secretário
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os efeitos da crise internacional e da desaceleração da economia sobre a arrecadação federal não começarão a ser sentidos neste ano, disse hoje (19) o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ao comentar a arrecadação recorde de R$ 65,493 bilhões registrada em outubro, ele descartou a possibilidade de queda nas receitas da União em novembro e dezembro.
Segundo Cartaxo, existe uma defasagem entre o início de uma crise econômica e os efeitos sobre os cofres públicos. Por causa desse intervalo, ele afirmou não acreditar que a arrecadação caia antes de janeiro. “Estou seguro de que a Receita cumprirá as metas de arrecadação para este ano, o que inclui novembro e dezembro”, destacou.
De acordo com o órgão, 50,02% da alta na arrecadação nos dez primeiros meses de 2008 foi provocada pelo desempenho de três tributos: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Esses tributos incidem sobre o lucro.
“Os números mostram que a arrecadação está crescendo de forma saudável porque a alta está centrada na lucratividade das empresas”, alegou Cartaxo. De janeiro a outubro, as receitas diretamente administradas pela Receita Federal somaram R$ 552,697 bilhões, alta de R$ 47 bilhões na comparação com o mesmo período de 2007.
Em relação à medida provisória que adiou o prazo de recolhimento de impostos federais, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17), o secretário esclareceu que a medida não terá impacto sobre os cofres públicos. “Como os prazos não foram extrapolados para o mês seguinte, a medida não vai repercutir nas receitas do governo”, explicou o secretário.
Apesar disso, Cartaxo admitiu que o fluxo de caixa do governo federal pode sentir os efeitos do adiamento. “Se a gente concentrar o recolhimento dos tributos no final do mês, é claro que o fluxo de dinheiro será maior em certos dias do mês, mas o importante é que o resultado geral das contas públicas não será afetado”.
Para estimular a economia, o governo decidiu adiar o pagamento do Imposto de Renda e da contribuição para a Previdência do dia 10 para o dia 20 do mês seguinte ao fato gerador. O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passou do dia 15 para o dia 25 de cada mês. O PIS/Cofins teve o prazo estendido do dia 20 para o dia 25.
O secretário-adjunto também informou que, na primeira semana de dezembro, a Receita deverá divulgar a carga tributária de 2007. Esse indicador mede o quanto a arrecadação de tributos representa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
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