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sexta-feira, 24 de abril de 2009

Agência Brasil - Fazendeiro acusado de matar missionária americana pode ser solto hoje - Direito Público

 
23 de Abril de 2009 - 11h27 - Última modificação em 23 de Abril de 2009 - 11h26


Fazendeiro acusado de matar missionária americana pode ser solto hoje

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

 
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Manaus - O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em um assentamento em Anapu –, poderá ser liberado ainda hoje (23) da penitenciária de Altamira (PA). A liberdade do acusado está sujeita aos trâmites do processo, de acordo com a liminar concedida ontem (22) pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, Bida será levado novamente a júri popular. A expectativa é de que o novo julgamento ocorra no segundo semestre deste ano.

Bida está detido no Centro de Recuperação Regional de Altamira desde o último dia 9. Ele se entregou à polícia ao tomar conhecimento de uma ordem judicial de prisão, assinada pela desembargadora Vânia Lúcia Silveira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará.

Antes disso, ele ficou em liberdade desde maio de 2008, quando a condenação a 30 anos de prisão (determinada em julgamento ocorrido em maio de 2007) foi anulada.

De acordo com o ministro Arnaldo Esteves Lima, a decisão não impede que nova prisão seja decretada se surgirem razões concretas que a justifiquem.

Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública do Pará ainda não recebeu nenhum documento que formalize essa ordem de soltura do acusado e, por isso, ele continua preso.








 


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