Sarney recebe relatório que propõe novas regras para o Senado
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta que prevê novas regras para reger o Senado foi entregue hoje (15) ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O recebimento do projeto de resolução, relatado por Camata (PMDB-ES), abriu o prazo de cinco dias para que os demais senadores possam apresentar emendas à proposta, que foi aprovada por unanimidade pela comissão especial destinada a elaborar o novo regimento interno do Senado.
Depois disso, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso alguma modificação seja feita na CCJ, a proposta retornará à comissão especial para ser novamente analisada. A proposta modifica 190 artigos dos cerca de 400 incluídos no atual regimento.
De acordo com o relator, o objetivo da reforma é agilizar os trabalhos do Senado. “Nosso objetivo é dar mais dinamismo aos trabalhos. Queremos garantir que aqui [no Senado] vá se falar muito, legislar muito e fiscalizar muito”, comentou Camata, ao entregar a proposta.
Ao receber a proposta, Sarney considerou a necessidade de mudanças nas regras e destacou as inúmeras vezes em que isso foi tentado. Sarney destacou que há, na história da Casa, “um cemitério de reformas do regimento que não chegaram a conclusão nenhuma.” O senador elogiou o trabalho da comissão especial e determinou que a proposta tramite em regime de urgência.
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