Deputados que assumiram mandato por um dia abrem mão do pagamento
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os seis deputados licenciados da Câmara que reassumiram os mandatos por um dia – 2 de fevereiro, para eleição da Mesa Diretora – abriram mão da ajuda de custo de R$ 16.500, que é paga a todos eles no inicio dos trabalhos legislativos. A informação foi divulgada hoje (6) em nota da assessoria de imprensa da Câmara.
“A Câmara dos Deputados informa que não haverá pagamento referente à ajuda de custo dos seis deputados licenciados que reassumiram o mandato para votar nas últimas eleições da Mesa Diretora”, diz a nota. E acrescenta: “Todos eles renunciaram a qualquer forma de pagamento.”
Pelas normas que vigoravam na Câmara, os seis parlamentares teriam direito a ajuda de custo integral. No entanto, com a divulgação da noticia de que receberiam R$ 16.500 por apenas um dia de trabalho, o novo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), reuniu a Mesa Diretora e assinou ato alterando as regras referentes a esse benefício.
Pelo ato, a ajuda de custo será paga proporcionalmente aos dias trabalhados, e não de forma integral como era. O ato, a principio, valeria só a partir do ano que vem, mas, como a medida entrou em vigor ontem (5) e o pagamento dos deputados só deverá ser depositado na próxima semana, foi possível retificá-lo de acordo com as novas regras e suspender o pagamento integral aos seis deputados.
Os deputados que receberiam a ajuda de custo são: Alberto Fraga (DEM-DF), Bispo Rodovalho (DEM-DF), Cassio Taniguchi (DEM-PR), Osmar Terra (PMDB-RS), Jorge Bittar (PT-RJ) e Walter Feldman (PSDB-SP).
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