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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Agência Brasil - Industriais e produtores chegam a acordo sobre suspensão temporária de tarifa sobre trigo - Direito Público

 
18 de Fevereiro de 2009 - 18h29 - Última modificação em 18 de Fevereiro de 2009 - 18h29


Industriais e produtores chegam a acordo sobre suspensão temporária de tarifa sobre trigo

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Apesar de hoje pela manhã o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), o embaixador Sérgio Amaral, ter pedido ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a retirada da tarifa de 10% sobre as importações de trigo de países de fora do Mercosul, no fim da tarde industriais e produtores mostraram ter chegado a um consenso.

Em reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno, no Ministério da Agricultura, os dois lados concordaram que a Tarifa Externa Comum (TEC), de 10%, deve ser mantida enquanto durarem os estoques no país, calculados em 3 milhões de toneladas. Dessa forma, a tarifa, que é uma forma de proteção do produtor nacional contra os subsídios agrícolas praticados por outros países, seria suspensa temporariamente quando os estoques estivessem perto do fim.

“A Abitrigo pede ao MDIC a isenção dessa TEC enquanto não houver estoque de trigo nacional”, afirmou o assessor de Relações Institucionais da Abitrigo, Reino Pecala Rae.

De acordo com seus cálculos, os estoques duram até o fim de abril, abrindo uma janela entre maio e agosto. É nesse período que os industriais reivindicam o direito de poder importar de outros países, além da Argentina, sem a tarifa.

O presidente da câmara temática e da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul, Rui Polidoro Pinto, disse que os produtores aceitam a isenção, mas com algumas condições. “É preciso estabelecer o volume a ser importado sem tarifa, para que não concorra com o produto nacional.”

Ele também explicou que, para isso, o produto exportado deve chegar quando os estoques nacionais estiverem próximos do fim e terminar antes do início da colheita.

O diretor do Departamento de Comercialização e de Abastecimento Agrícola e Pecuário do Ministério da Agricultura, José Maria dos Anjos, classificou como positivo o acordo entre produtores e industriais. Ele também disse que no próximo mês o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve votar as reivindicações feitas pelos triticultores na manhã de hoje ao ministro Reinhold Stephanes.



 


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