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sábado, 14 de fevereiro de 2009

Agência Brasil - Justiça transfere varas responsáveis por processos de milícias para centro do Rio - Direito Público

 
12 de Fevereiro de 2009 - 15h30 - Última modificação em 12 de Fevereiro de 2009 - 16h35


Justiça transfere varas responsáveis por processos de milícias para centro do Rio

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - As duas varas regionais criminais de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, e o Tribunal do Júri daquela região, responsáveis pelos processos envolvendo a atuação de grupos milicianos, foram transferidos na manhã de hoje (12) para o Fórum da capital, no centro da cidade.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, a medida foi adotada para evitar pressões e ameaças de pessoas envolvidas com as organizações paramilitares principalmente sobre testemunhas. Ele negou, no entanto, que tenha havido casos de ameaças direcionadas especificamente aos promotores e juízes responsáveis pelos processos. 

“É para garantir tranqüilidade às investigações e às testemunhas. Não houve ameaças a magistrados ou membros do Ministério Público, mas eles incitam a comunidade para ir à porta do Fórum pra fazer ameaças veladas a quem vai participar das audiências. Aqui, no Fórum Central, a gente dilui isso. Às vezes quem vai ajudar a Justiça mora na comunidade então é mais difícil ter segurança”, afirmou, durante a solenidade que marcou a transferência.

O promotor Juan Luiz Vázquez, um dos que vão passar a trabalhar no centro da cidade, disse que a pressão sobre as testemunhas atrapalha muito a produção de provas contra os acusados. Segundo ele, os réus compareciam às audiências muitas vezes acompanhados de diversos seguranças particulares à paisana.

“O Fórum de Campo Grande é muito exposto. Além disso, muitas vezes mesmo que as pessoas tivessem prestado depoimento ao promotor ou durante o inquérito policial, elas não repetiam suas declarações em juízo porque já chegavam pressionadas. Diziam que nunca tinham ouvido falar das milícias. Depois voltavam e diziam que não poderiam falar porque eram moradores e estavam sofrendo uma enorme pressão. Alguns chegaram até a ser processados por falso depoimento”, afirmou.

Segundo ele, mesmo com a prisão dos principais envolvidos com o grupo denominado Liga da Justiça, outras milícias menores passaram a disputar o poder na região.

O secretário de Segurança do Rio, que também participou da solenidade, disse que a medida não representa um recuo do estado em relação ao crime organizado, mas uma medida estratégica.

“Trata-se de um fundamento estratégico e logístico já que aqui, no Fórum Central, estão reunidos todos os recursos necessários [para dar andamento aos processos envolvendo milícias]”, afirmou.



 


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