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sábado, 7 de fevereiro de 2009

Agência Brasil - Nova Constituição da Bolívia é promulgada com festa popular - Direito Internacional

 
7 de Fevereiro de 2009 - 17h17 - Última modificação em 7 de Fevereiro de 2009 - 17h18


Nova Constituição da Bolívia é promulgada com festa popular

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou hoje (7) a Constituição boliviana que foi aprovada por referendo realizado no último dia 25 de janeiro. A promulgação foi feita durante uma festa popular na cidade de El Alto, localizada perto de cidade de La Paz, sede do governo. 

Após promulgar a Constituição, Morales fez um juramento afirmando que irá cumprir e fazer cumprir a nova Carta Magna. O presidente boliviano também discursou para cerca de 500 mil pessoas que participaram do evento, de acordo com informações da Agência Boliviana de Informações (ABI).

O referendo foi resultado de acordo fechado em outubro do ano passado após intensas discussões entre os partidários do presidente da Bolívia, Evo Morales, e os parlamentares da oposição. Mais de 100 dos 411 Artigos da proposta original foram modificados.

O novo texto constitucional prevê, entre outras medidas, a limitação do tamanho das propriedades rurais. Além disso, com a nova Constituição, os povos indígenas terão autonomia sobre suas terras tradicionais.

A reeleição de Evo Morales à Presidência da Bolívia foi um dos assuntos mais polêmicos do texto e que mais dificultou a construção do acordo. O atual presidente foi eleito em dezembro de 2005, com mandato até 2011. Antes do acordo entre governo e oposição, o novo texto constitucional abria a possibilidade de Morales permanecer no poder até 2019. Após diversas críticas da oposição e da população boliviana, ele aceitou concorrer a apenas uma reeleição. O pleito está previsto para dezembro deste ano.



 


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