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sexta-feira, 3 de abril de 2009

Agência Brasil - PR reivindica vaga de Clodovil na Câmara - Direito Público

 
1 de Abril de 2009 - 20h15 - Última modificação em 1 de Abril de 2009 - 20h15


PR reivindica vaga de Clodovil na Câmara

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Partido da República (PR) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, questionando a posse como deputado federal Paes de Lira (PTC), no lugar do falecido deputado Clodovil Hernandez.

No mandado de segurança, ajuizado ontem (31), e que vai ser relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, o PR afirma que a vaga na Câmara deveria ser sua. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que houve justa causa para Clodovil ter deixado o PTC e ido para o PR, e confirmou que o mandato passou a pertencer ao partido.

O PR, com esse entendimento, chegou a fazer o pedido para que o presidente da Câmara dos Deputados desse posse ao primeiro suplente do partido, conforme lista de suplência emitida pela Justiça Eleitoral. O pleito, no entanto, foi indeferido.

 



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