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domingo, 23 de novembro de 2008

Agência Brasil - Ministério Público em Minas Gerais denuncia Marcos Valério e mais 26 pessoas - Direito Administrativo

 
19 de Novembro de 2008 - 18h30 - Última modificação em 19 de Novembro de 2008 - 18h43


Ministério Público em Minas Gerais denuncia Marcos Valério e mais 26 pessoas

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O empresário Marcos Valério e outras 26 pessoas, entre elas diretores e ex-diretores do Banco Rural, foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) na última segunda-feira (17), por crimes relacionados ao chamado mensalão mineiro.

O esquema criminoso vigorou em 1998 durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB - MG) ao governo de Minas Gerais. O atual senador e outras 14 pessoas foram denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em novembro do ano passado, por terem criado e desenvolvido na capital mineira um esquema utilizado posteriormente em âmbito nacional, que ficou conhecido no escândalo do mensalão.

As provas da existência do esquema mineiro foram encontradas justamente durante a apuração do escândalo nacional. Ambos os esquemas de formação de caixa dois, por meio do superfaturamento ou simulação de contratos de publicidade firmados com o governo, contaram com a participação de Marcos Valério, de suas empresas e do Banco Rural.

As denúncias oferecidas são desdobramentos do inquérito principal, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado de alguns dos acusados pelo procurador-geral da República.

Em uma das denúncias, que também inclui o juiz federal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Rogério Lanza Tolentino, o MPF acusa Valério dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Tolentino é acusado de corrupção passiva e também lavagem.

Em setembro e outubro de 1999, Rogério Tolentino teria recebido mais de R$ 300 mil para favorecer os candidatos Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, candidatos a governador e vice. De acordo com o MPF/MG, as decisões eram proferidas sistematicamente após os depósitos serem efetivados pela empresa SMP&B.

Segundo a denúncia, o esquema de corrupção funcionava com uma das empresas de Valério (DNA Propaganda ou SMP&B Comunicação) conseguindo empréstimos junto ao Banco Rural para investir na campanha de Azeredo e Andrade ou para remunerar os sócios das duas agências pelos serviços criminosos.

Entre as irregularidades apontadas, está o fato de que os empréstimos não tinham destinação fundamentada e eram pagos com recursos de origem desconhecida.

As denúncias foram apresentadas à 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte. Alguns acusados podem ser condenados a até 30 anos de prisão.

 



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