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sexta-feira, 6 de março de 2009

Agência Brasil - Caiado quer explicações do ministro Cassel sobre repasses de recursos para o MST - Direito Público

 
5 de Março de 2009 - 19h39 - Última modificação em 5 de Março de 2009 - 19h39


Caiado quer explicações do ministro Cassel sobre repasses de recursos para o MST

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O líder do Democratas (DEM), deputado Ronaldo Caiado (GO), protocolou na Mesa Diretora da Câmara requerimento solicitando informações ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre repasses de recursos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Se o pedido estiver de acordo com as normas, será encaminhado ao ministro, que tem até 30 dias para prestar as informações solicitadas. "Queremos que o ministro possa explicar por que aquelas entidades que haviam sido identificadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito [CPMI] da Terra continuaram ainda recebendo repasses do Ministério do Desenvolvimento Agrário. É lógico que esses repasses diminuíram”, disse Caiado.

Caiado quer saber do ministro porque outras entidades que recebiam repasses menores, depois de 2006, após a CPMI da Terra, “passaram a ter repasses vultosos e também se essas entidades sem fins lucrativos têm alguma vinculação com repasses para o MST”.

Anexo ao pedido de informações protocolado, o líder do DEM apresenta um gráfico com repasses do governo federal para diversas entidades sem fins lucrativos nos anos de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, no valor total de R$ 221 milhões. Segundo ele, essas entidades podem ter alguma ligação com o MST e é possível que estejam repassando recursos para o movimento.

Entre as entidades citadas por Caiado estão a Cooperativa Central Reforma Agrária Estado de São Paulo (CCA), a Associação de Pequenos Produtores Rurais Setores Palmei, a Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos (Cacia), as federações dos Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso e da Bahia, o Centro Integrado de Assentamentos e Pequenos Agricultores do Espírito Santo.

“Eu não posso vincular este valor como sendo repassado. Estou perguntando se, ao acrescerem essas entidades a partir de 2006, esse dinheiro foi também para o MST. Eu não afirmo, estou solicitando informações ao ministro”, explicou o deputado.

Segundo Caiado, anteriormente, os repasses eram feitos para entidades como a  Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara).

“Essas entidades eram precursoras do sistema de receber o dinheiro e repassar para o MST. E não tinha nada ali para educação ou para formação de jovens e muito menos para assentamentos. O que tinha realmente era a utilização do dinheiro para promover essas mobilizações e todo esse clima de violência no campo que estamos assistindo”, disse o líder do DEM.



 


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