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quinta-feira, 12 de março de 2009

Agência Brasil - Crise econômica alimenta “revanche” de quem se opunha à privatização - Direito Tributário

 
7 de Março de 2009 - 09h47 - Última modificação em 7 de Março de 2009 - 09h47


Crise econômica alimenta “revanche” de quem se opunha à privatização

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O remédio estatal para a crise financeira internacional adotado pelas economias centrais do mundo está alimentando a revanche dos economistas e políticos “estatistas” contra aqueles que, inspirados no colapso do socialismo no final da década de 80 e no liberalismo norte-americano e inglês, passaram os últimos 20 anos pregando a não-intervenção do Estado na economia.

“É preciso, portanto, reconhecer e valorizar cada vez mais o papel de todos aqueles que resistiram arduamente à agenda do Estado mínimo nas últimas décadas”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

O discurso do presidente se referia aos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, que privatizaram a partir de 1990 as empresas públicas do setor siderúrgico, petroquímico, elétrico e de telecomunicações.

Segundo o economista Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Estado não pode ficar sem intervir neste momento de crise mundial. “Eles não podem deixar quebrar a economia”, diz. “Na economia capitalista não se vive sem crédito, porque isso provoca recessão e queda brutal da renda, colocando em risco a própria ordem estabelecida”, afirma, referindo-se à crise dos anos 30 e aos regimes totalitários que se seguiram (nazismo e fascismo).

A intervenção do Estado na economia no momento negativo é uma receita aprendida na primeira grande crise global em 1929, quando as economias dos países mais ricos entraram em depressão. Segundo Oliveira, existe a possibilidade até de os Estados Unidos e a Inglaterra estatizarem bancos sob ameaça. “Não é ideologia estatizante, mas a única alternativa que eles estão vendo.”

Oliveira destaca que o investimento estatal foi importante para o êxito recente de países como a Coréia do Sul e a China, que se desenvolveram rapidamente num período de grande euforia com as privatizações. “Todos os países retardatários que se industrializaram no Século 20 tiveram forte presença das empresas estatais”, diz.

O economista explica que os governos coreano e chinês atuaram em segmentos com grande necessidade de investimentos, retorno financeiro demorado e, portanto, com riscos elevados. “O capital privado topou aumentar o investimento para comprar empresas prontas. O investimento novo, o capital privado tem resistências até hoje”, afirma.

Para economista Roberto Ellery, professor da Universidade de Brasília (UnB), a privatização brasileira dos anos 90 foi bem sucedida. “O Brasil hoje é muito melhor do que aquele dos anos 80 em qualquer indicador, com exceção da violência urbana”, defende.

Ele ressalta que o desenvolvimento econômico de um país vai muito além da criação de indústrias e depende da capacidade de ser eficiente. “O que diferencia uma economia desenvolvida de uma economia subdesenvolvida é quanto essa economia consegue produzir em uma hora de trabalho”, acrescenta Ellery.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, acredita que “os mercados voltarão a ter papel importante no financiamento da economia brasileira”. Para ele, os projetos de infra-estrutura podem ter “alto retorno” e “risco baixo”.

Coutinho ressalta que as recentes intervenções estatais no mercado financeiro internacional não eram previstas e as considera “extraordinárias, em função do colapso” de grandes bancos. Em sua opinião, esse tipo de intervencionismo não será necessário no Brasil, onde o “sistema financeiro está robusto e sólido”.

As entidades sindicais esperam que as medidas adotadas pelo governo brasileiro mantenham o crescimento da economia. O receio é que os problemas levem a mais demissões. “As medidas adotadas não deram nenhuma garantia de emprego. Essa é a principal reivindicação da CUT [Central Única dos Trabalhadores] se o governo renovar a redução de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] para as montadoras", diz o secretário-geral da entidade, Quintino Severo.

Para ele, a intervenção do Estado no atual cenário de crise econômica internacional é fundamental e preventiva. “Neste momento, a presença do Estado tem-se revelado importante, porque, se não houvesse intervenção firme do Estado nos setores financeiro e automotivo, certamente a crise estaria muito mais grave e o desemprego estaria muito maior.”




 


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