Estado compensa desigualdade produzida pelo mercado, diz sociólogo
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O discurso dos economistas e políticos a favor da privatização nos anos 90 afirmava que a intervenção estatal favoreceu uma elite que “patrimonializou” os resultados do crescimento econômico. Segundo esse ponto de vista, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo ao longo do Século 20, mas, apesar desse crescimento, mudou pouco o quadro social, a desigualdade permaneceu e a renda nacional nunca chegou a ser distribuída.
Para Jessé Souza, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), um dos principais especialistas da atualidade em sociologia weberiana (que tem como base a ação social) e em sociologia brasileira, o conceito de “patrimonialismo” foi distorcido na academia e também por aqueles que defendiam a diminuição do Estado na economia nacional.
A seguir, trechos de entrevista com o sociólogo:
Agência Brasil: Podemos dizer que o desenvolvimento do país ocorrido no século passado, tendo o Estado como principal motor, favoreceu a concentração de renda e a manutenção de quadro social desigual?
Jessé Souza: É falso falar de mercado e Estado como realidades substantivas, como se tivessem volição própria [ato pelo qual a vontade se determina a alguma coisa]. O Estado no Brasil desempenhou vários papéis muito diferentes, desde o de garantidor de princípios democráticos até o de uma ditadura. Isso depende sempre da agenda de poder do ocupante ocasional do aparelho de Estado. Com relação à desigualdade, sempre que houve qualquer benefício aos setores mais despossuídos, essa ajuda partiu sempre do Estado e nunca do mercado. A função do Estado moderno parece ser precisamente a de garantir um mínimo de compensação aos efeitos da desigualdade social e econômica produzida espontaneamente pelo mercado competitivo.
ABr: É correto o entendimento de que nossa elite é patrimonialista e se beneficia do Estado ainda hoje?
Souza: Eu sou um crítico da noção de “patrimonialismo” porque o seu sentido é apenas “político”, no mau sentido do termo, ou seja, como uma distorção da realidade que imagina existirem pessoas “puras e imaculadas” de um lado e pessoas “corruptas e más” de outro. Como a primeira necessidade de todos os seres humanos é a auto-legitimação do próprio comportamento, e não a autocrítica, qualquer concepção política que escolha como “bode expiatório” de toda maldade e corrupção um “outro” abstrato, o “Estado”, a “elite má” [nunca definida enquanto tal rigorosamente], para jogar todos os males nele e permitir se pensar a si próprio como virtuoso e puro, vai sempre ter, em todo lugar e em todas as épocas, muitos seguidores.
ABr: A crítica ao patrimonialismo tem uma função política?
Souza: O conceito de “Estado patrimonialista” ou de “elite patrimonialista” serve precisamente, como uma luva a esse tipo de pseudo-crítica moralista e mesquinha, posto que jamais tematiza os verdadeiros conflitos sociais. Essa é, aliás, sua função verdadeira: evitar que se discutam e se percebam os verdadeiros conflitos sociais que nos assolam há séculos. Toda “falsa” crítica social está no lugar da verdadeira crítica social e serve para ocultá-la. Esses conflitos são mantidos e compartilhados por toda a sociedade, ou seja, somos nós todos que legitimamos, por exemplo, uma sociedade de duas classes, em todos os níveis e todas as dimensões da vida. Mas isso não é feito apenas por uma “elite” que ninguém define, mas por toda a sociedade brasileira que reproduz na vida cotidiana uma insensibilidade social sem igual no mundo inteiro. Como nos habituamos a jogar num “outro” abstrato (o eterno “patrimonialismo” de quem quer que seja) todas as culpas do nosso próprio comportamento cotidiano, jamais chegamos ao estágio socialmente maduro de nos auto-criticarmos e avançarmos como sociedade. Nós nos pensamos, por exemplo, sempre em termos econômicos, em tamanho do PIB [Produto Interno Bruto], enquanto em alguns países europeus se emula quem tem a melhor escola ou quem tem o melhor serviço de saúde, ou ainda quem é menos racista em relação a estrangeiros. O foco é na forma concreta como se tratam uns aos outros, e não num PIB abstrato. A sociedade brasileira nunca se auto-critica. Somos a sociedade da maior desigualdade social dentre todas as sociedades complexas do planeta e nos imaginamos como “solidários”, “hospitaleiros”, “amorosos”. A auto-crítica madura, que é sempre o primeiro passo de qualquer mudança efetiva, seja na dimensão individual seja na dimensão social, nunca é (nem foi) realizada entre nós.
ABr: As iniciativas do governo para manter o investimento em infra-estrutura ou aumentar o crédito de bancos públicos atendem a interesses da sociedade brasileira ou de alguns setores privados?
Souza: Isso sempre depende da forma como se faz. Vamos ter que esperar pelos resultados concretos num futuro próximo.ABr: Havia, até recentemente, um consenso de que o Estado deveria ter um papel estritamente regulador das atividades econômicas e o mercado mostrava-se mais eficiente. A atual crise financeira global pode rever essa concepção?
Souza: A atual crise financeira do capitalismo serve para mostrar que tudo aquilo que os liberais brasileiros diziam ser apanágio do Estado, como corrupção sistêmica, ineficiência, beneficiamento do interesse particular às custas do interesse público etc – o conceito de “patrimonialismo” do Estado foi forjado precisamente para veicular essa idéia, mas também pode ser aplicado ao mercado sem regulação ética, nem jurídica. Serve para mostrar também que as vantagens inegáveis do mercado para o aumento de produtividade da atividade econômica não pode esconder outras verdades como a necessidade de regulação e de limitação da ação do mercado a certas áreas. Essa limitação do que o mercado pode ou não pode fazer foi a base, por exemplo, do acordo social que é o pressuposto da social democracia européia. Esse acordo diz: o mercado deve regular tudo, menos a educação, a saúde e a previdência, porque esses bens não podem, nem devem ser negados a ninguém, mesmo àqueles que tiveram o “azar” de nascer numa família pobre.ABr: Mas houve uma mudança de rumo com a crise?
Souza: Entre nós o mercado podia tudo até bem pouco tempo. A sociedade devia servir ao mercado, e não o contrário. Com o governo Lula, a situação mudou um pouco, mas deveria mudar muito mais. O governo de Lula tenta ser reformador no contexto de uma sociedade que é extremamente conservadora e também no contexto de uma esquerda sem discurso coerente contra o liberalismo economicista dominante e acovardada pelos ditames do “politicamente correto”. Nesse triste contexto, a hegemonia do liberalismo economicista entre nós é tremenda. Ela domina, por exemplo, a imprensa de fio a pavio, com poucas exceções, e parcelas muito amplas das classes média e alta. O discurso é tão hegemônico, que afeta e distorce a percepção das próprias classes dominadas, que são suas maiores vítimas. É por isso que se fala na imprensa todos os dias contra a construção de universidades, o reajuste do salário de professores de todos os níveis e o reaparelhamento do Estado para que cumpra melhor suas funções. O Estado deve ser mínimo para que o lucro privado seja máximo. A sociedade deve viver para a acumulação do lucro, e não o contrário. Isso é insano, mas como é muito repetido, por quase todo mundo, todos os dias, em quase todos os jornais, termina-se numa sociedade sem debate e sem discussão, acreditando na insanidade.ABr: O senhor demonstra que usamos de forma distorcida o conceito de patrimonialismo (até no senso comum) para dar lastro aos argumentos que opõe o estado corrupto e o mercado eficiente. Como esse conceito foi distorcido? Ele pode ser reabilitado?
Souza: Minha tese é a de que a noção de patrimonialismo domina de tal modo a percepção que temos da realidade brasileira, que ela se tornou, hoje em dia, uma “segunda pele”, que evita que percebamos os reais e graves problemas brasileiros.
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